Na reta final do fechamento do Orçamento de 2016, o Ministério da Fazenda volta a travar uma disputa com a área política do governo sobre o tamanho do corte de despesas para garantir o reequilíbrio das contas públicas.
Segundo um assessor, a equipe de Joaquim Levy (Fazenda) prefere colocar "o maior peso do ajuste no próximo ano no corte de despesas, principalmente as obrigatórias", enquanto a área política do governo, formada pelos ministérios com maior poder de investimento, deseja que o aumento de impostos dê a maior contribuição.
A equipe do ministro Nelson Barbosa (Planejamento), que estava reunido nesta terça (25) com Dilma para tratar do assunto, diz que o corte de gastos será "significativo" e que o ajuste será "forte".
O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que o país precisa estar preparado para um "esforço adicional" no próximo ano. "As projeções para o ano que vem seguem mais ou menos neste diapasão de um desempenho fraco das receitas. O Orçamento terá de se adaptar a isso", disse, numa sinalização de que o corte será forte apesar das pressões por um bloqueio menor.
Segundo a Folha apurou, a contenção de despesas no Orçamento de 2016 atingirá áreas consideradas prioritárias pelo governo, como o Ciências sem Fronteiras e o Pronatec —que terão suas metas reduzidas para os próximos quatro anos.
Para fechar a proposta, que será encaminhada ao Congresso até a semana que vem, a presidente Dilma autorizou sua equipe a reduzir as despesas obrigatórias, como gastos com funcionalismo e benefícios da Previdência.
O governo vai também propor aumento de impostos e venda de imóveis para aumentar a arrecadação e, com isso, tentar cumprir a meta de superavit primário de 2016, que foi fixada em 0,7% do PIB.
Fazenda e Planejamento já haviam travado uma disputa na definição dos cortes do Orçamento deste ano. Levy chegou a defender uma redução entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, mas ela acabou ficando em R$ 69 bilhões.
Assessores presidenciais disseram à Folha que o novo embate faz parte de uma "discussão saudável" dentro do governo sobre a melhor proposta para reequilibrar as contas públicas e garantir a recuperação econômica.
Nos últimos dias, Levy perdeu duas disputas internas no governo. Ele defendeu não pagar a antecipação do 13º aos aposentados e depois chegou a propor a divisão em duas parcelas. O Planalto optou por fazer a antecipação de uma só vez. A Fazenda também teve de aceitar a liberação de R$ 500 milhões para verbas de emendas parlamentares, prometida pelo vice-presidente Michel Temer à base aliada.
