Diante do risco de dois anos seguidos de recessão e precisando cimentar apoio entre o empresariado para enfrentar a crise política, o governo Dilma Rousseff decidiu voltar a usar bancos públicos para conceder crédito a juros baixos para setores da economia em dificuldades, como a indústria automotiva.
A polêmica medida, adotada em seu primeiro mandato e abandonada sob críticas, faz parte de um programa ainda maior, que está sendo costurado por Aloizio Mercadante (Casa Civil) com participação das pastas da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Nesta terça-feira (18), a Caixa implementou as primeiras medidas do programa ao anunciar linhas de crédito com taxas de juros menores para quem se comprometer a não demitir funcionários.
Nesta quarta (19), o Banco do Brasil lançará ações semelhantes, a taxas mais próximas das de mercado.
Entre 2008 e 2014, a prática era comum. Foi desmontada com a chegada de Joaquim Levy à Fazenda, após a reeleição de Dilma.
O pacote vem após as duas maiores entidades industriais do país, a Fiesp e a Firjan, divulgarem apoio público à governabilidade do país, e grandes empresários se movimentarem para apoiar a presidente.
Segue-se também ao apoio explícito do até então rebelde presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), a uma agenda de consenso.
O PACOTE
Uma ala do governo defende que, sem a volta do crescimento, o governo não elevará sua receita e continuará tendo dificuldades para reequilibrar as contas.
A Caixa anunciou que vai liberar cerca de R$ 5 bilhões somente para o setor automotivo, incluindo dinheiro próprio e recursos dos trabalhadores (FAT e FGTS).
Também estão em negociação com o governo os setores de petróleo e gás, alimentos, energia elétrica, eletroeletrônico, telecomunicações, fármacos, químico, papel e celulose, máquinas e equipamentos e construção civil.
A presidente da Caixa, Miriam Belchior, afirmou que o objetivo é ajudar as empresas a "respirar". "Foi debatido inclusive com a Fazenda. É uma posição de consenso do governo", afirmou.
Levy, que defende que o setor financeiro privado ocupe o espaço de financiador de investimentos no país, era visto na tarde de terça como derrotado no debate.
O setor automotivo terá quatro linhas de crédito. Em três delas, as prestações começam a ser pagas daqui a seis meses, quando o governo espera uma retomada.
A primeira é a antecipação de recursos para fornecedores de montadoras, com juro a partir de 1,41% ao mês. As empresas terão dinheiro para despesas do segundo semestre a partir de 0,83% ao mês mais TR.
A Caixa também vai financiar máquinas novas e usadas a 1,5% ao mês. A quarta linha é para renovação de frota (transporte coletivo, máquinas agrícolas e caminhões), a 9% mais TR ao ano.
As taxas mínimas serão dadas a empresas que se comprometerem a não demitir durante o prazo do empréstimo —a ser controlado por meio das folhas de pagamento.
Segundo a Folha apurou, no caso do BB, o financiamento se dará com recursos e taxas de mercado. Haverá redução na taxa de juros para empresas que mantiverem empregos e índices de inadimplência controlados.
O BB dará crédito principalmente a fornecedores das empresas líderes de mercado. Também assinará convênio com o setor automotivo.
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- ENTENDA O PACOTE DE AJUDA A EMPRESAS
1- O que foi anunciado?
A Caixa e o Banco do Brasil darão crédito com juros menores a empresas em dificuldades que se comprometerem a não demitir
2- Que setores serão beneficiados?
Garantido: setor automotivo
Em negociação: petróleo e gás, alimentos, energia elétrica, eletroeletrônico, telecomunicações, fármacos, químico, papel e celulose, máquinas e equipamentos e construção civil
3- Quanto será emprestado?
A Caixa vai liberar R$ 5 bilhões somente para o setor automotivo, incluindo dinheiro próprio e recursos dos trabalhadores (FAT e FGTS).
4- Quais as condições?
Há quatro linhas na Caixa:
>> antecipação de recursos para fornecedores de montadoras, com juro a partir de 1,41% ao mês.
>> dinheiro para despesas do setor automotivo no segundo semestre, a partir de 0,83% ao mês mais TR. Os recursos virão da Caixa e do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
>> compra de máquinas novas e usadas a 1,5% ao mês, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)
>> renovação de frota (transporte coletivo, máquinas agrícolas e caminhões) a 9% mais TR ao ano, com dinheiro do FGTS na linha Pró-Transporte
O Banco do Brasil não detalhou o programa, mas deve usar recursos e taxas de juros de mercado
5- Qual o motivo do programa?
Uma ala do governo defende que, antes de fazer o ajuste fiscal para acertar as contas públicas, é preciso recuperar o crescimento para elevar a arrecadação