Auditores fiscais da Receita Federal vão paralisar suas atividades a partir da próxima quarta-feira (19). A decisão foi divulgada nesta segunda (17), após consulta feita em assembleia de servidores na última sexta-feira (14).
De acordo com o Sindifisco, entidade que representa a categoria, a interrupção do trabalho será parcial e não vai afetar o atendimento à população.
"Não nos interessa, de forma alguma, atrapalhar a vida do cidadão. Nossa paralisação não tem por objetivo prejudicar a população, sobretudo aquele passageiro que vem de uma cansativa viagem ao exterior. Tudo aquilo que disser respeito às pessoas não será afetado", disse o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, em comunicado enviado à imprensa.
Apesar de manter o atendimento aos serviços básicos ao cidadão, a paralisação da categoria deve prejudicar principalmente os trabalhos envolvendo a arrecadação do governo, que já enfrenta dificuldades de caixa. A ideia dos auditores é comparecer aos locais de trabalho apenas para discutir os rumos da paralisação e a carreira. Não serão feitas análises de processos e repasses de créditos tributários.
Os auditores reivindicam reajuste de 35% para o teto da remuneração e 55% para o piso. Em valores reais, o teto da categoria saltaria de R$ 22,5 mil para R$ 30,4 mil. Já o salário inicial passaria de R$ 24 mil.
A categoria também pede a aprovação da PEC 186/07, que concede autonomia administrativa e financeira ao órgão, implementação da indenização para auditores que trabalham em fronteiras, e regulamentação da Lei Orgânica do Fisco.
O Sindifisco esteve em reunião com o Ministério do Planejamento na última sexta-feira (14), mas as negociações não avançaram, de acordo com o movimento.
Em nota, o Planejamento informou que "não vai comentar pontualmente sobre o atendimento da pauta dos servidores, pois o processo de negociação continua aberto, com as duas partes buscando convergência para firmar um acordo."
Ainda segundo o Planejamento, deve ser agendada uma nova rodada de negociações nesta semana, mas sem data definida para o encontro.
A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por exemplo, seguirá o calendário normal da Receita. Os auditores prometem também manter a operação de fiscalização de bagagem em aeroportos.