A AES Eletropaulo, distribuidora de energia que atende à região metropolitana de São Paulo, alterou a conta de luz de forma a destacar, separadamente, o custo extra da bandeira tarifária vermelha.
A rubrica adiciona uma cobrança de R$ 5,50 por cada 100 kilowatt-hora, e é usada quando os custos de produção de energia aumentam. Isso ocorre no país desde janeiro devido ao uso mais intenso de termelétricas, resultado da crise hídrica.
A mudança ocorre em resposta a ofício enviado no dia 22 pela Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) à Eletropaulo e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que reforçou a todas as distribuidoras a exigência de adequação às normas vigentes.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Anteriormente, o custo do item bandeira trifária vermelha aparecia na conta da distribuidora paulista misturado com a cobrança da TE (Tarifa de Energia).
Dessa forma, ficava a impressão de que se cobrava um valor várias vezes maior, contrariando normas da Aneel segundo a qual as distribuidoras devem informar nas faturas o custo discriminado dos produtos e serviços e valores adicionais das bandeiras amarela ou vermelha.
Da maneira como o item estava redigido, também ficava impossível saber exatamente quanto o consumidor estava pagando apenas pela TE.
Em resposta ao ofício da Proteste, a Aneel enviou uma circular não só à Eletropaulo, mas a todas as distribuidoras do país "reforçando a necessidade de se discriminar na fatura os valores adicionais relacionados às bandeiras amarela ou vermelha, conforme determina o art. 4° da Resolução Normativa 547/2013".
Segundo a agência, as empresas que não demonstrarem imediatamente que estão adequadas ou em processo de se adequar às normas estão sujeitas a penalidades que vão de advertências a multas.
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| Contas de luz da Eletropaulo antes (preto e branco) e depois da mudança |