O governo negocia com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação nesta quarta-feira (5) de uma proposta alternativa à intenção inicial de dobrar a partir de 2016 o rendimento do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo do Serviço) dos trabalhadores.
Pelo projeto original patrocinado por Cunha, os depósitos feitos a partir de 2016 seriam corrigidos pelas regras da poupança –hoje 6,17% ao ano mais TR. A correção atual dos saldos do fundo é de TR, mais 3% ao ano.
Temendo um abalo no financiamento habitacional –e no programa Minha Casa, Minha Vida–, que usa recursos do fundo, o governo tenta há semanas adiar a votação da proposta.
Diante da resistência de Cunha, porém, negocia um meio-termo. Os aliados do peemedebista apresentaram a seguinte proposta, que deve ser levada a votação nesta quarta no plenário da Câmara.
Haveria uma elevação escalonada nos próximos três anos da correção dos depósitos do FGTS, chegando-se à equiparação com as regras da poupança em 2018.
Além disso, ficaria estabelecido que para evitar maiores impactos no financiamento habitacional, os novos saques por demissão seriam feitos prioritariamente a partir do estoque do fundo feito a partir de 2016.
