Folha de S. Paulo


Recessão não é culpa do ajuste fiscal, avalia ministério da Fazenda

Pedro Ladeira/Folhapress
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

Acusada pelo PT de provocar uma recessão no país, a equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) calcula que o ajuste fiscal vá ser responsável por menos da metade da retração do PIB brasileiro neste ano e, portanto, não pode levar a maior parte da culpa pelo tombo da economia.

Política fiscal que sofreu um baque de credibilidade no mercado depois que o governo decidiu reduzir sua meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB, fato comemorado pelos petistas, mas que pode levar o Banco Central a manter seu ritmo de aperto na taxa de juros.

Cenário que pode fazer o BC assumir o lugar da Fazenda como principal alvo das críticas do PT, partido enfraquecido pelo escândalo do petrolão e pelo quadro recessivo do país.

Recessão que derrubou as receitas e levou a equipe de Levy a abandonar o desejo de manter ou fazer a menor redução possível na meta fiscal para promover um corte que a derrubou para quase zero, podendo virar deficit.

Uma guinada que surpreendeu analistas financeiros, fazendo o dólar subir e a Bolsa cair, e que foi classificada pelo Planalto como um erro de estratégia da Fazenda, que não soube preparar o mercado para a mudança.

ESTUDOS

Vítima do fogo amigo de petistas, a equipe de Levy fez um estudo sobre o impacto contracionista do ajuste fiscal na economia. A avaliação é que, até agora, a contribuição não foi tão significativa, mas vai crescer até o fim do ano.

Mesmo assim, a Fazenda calcula que, numa retração de 1,5% do PIB em 2015, mais recente previsão oficial do governo, a política fiscal vai contribuir com uma contração de 0,6 ponto percentual.

A maior parcela da recessão, 0,9 ponto, será, na visão da equipe de Levy, devido a outros fatores, como falta de confiança na economia e a própria incerteza sobre a implementação do ajuste.

O mercado, por sinal, calcula que a recessão neste ano no Brasil será mais profunda. As previsões de analistas indicam que ela pode ser de 1,7% a até 2,5%.

O impacto dessa retração na arrecadação foi determinante para a presidente Dilma decidir pela redução da meta fiscal, na terça (21), e anunciada no dia seguinte.

Até a semana anterior, Dilma estava propensa a fazer uma redução não tão forte na meta, fechando com o desejo de Levy. Enquanto isso, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) propunha uma redução para 0,4% do PIB, com a criação de uma banda fiscal que permitiria uma oscilação para baixo de até 0,4 ponto percentual.

A presidente mudou de ideia quando tomou conhecimento do cenário classificado pelos técnicos da Fazenda como "devastador" para a arrecadação da União em 2015.

A própria equipe da Fazenda, de posse das péssimas previsões para a receita, propôs que a meta fiscal fosse reduzida para 0,15%. Antes, tentou um número maior, mas não conseguiu emplacar um corte de gastos maior do que R$ 8,6 bilhões e desistiu de sugerir alguns aumentos de receita por considerar que não há clima no Congresso para aprová-los neste momento.

META REALISTA

A divulgação de meta "realista, possível e crível" na visão da equipe econômica teria bom impacto, mas a guinada –de 1,1% para 0,15% do PIB– estressou o mercado.

Segundo assessores presidenciais, a mensagem que vinha sendo passada ao mercado era que a Fazenda conseguiria bancar a menor redução possível, enquanto sua equipe técnica já sabia que esse cenário estava ficando cada vez mais distante.

Agora, com um ajuste fiscal mais fraco e o dólar em alta, o receio no governo é que o BC, que vinha sinalizando redução no aperto do juro de 0,50 para 0,25 ponto percentual na reunião desta semana, mantenha o ritmo das últimas decisões, elevando a taxa de 13,75% para 14,25% ao ano.

Ao final, o PT, que comemorou a redução do aperto fiscal, pode descobrir que terá poucos dias para celebrar caso o BC prossiga apertando a taxa de juros, o que pode travar ainda mais a economia.


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