O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira (17) que o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo federal não atrapalha o ajuste fiscal.
Cunha acusou o governo de ter orquestrado uma campanha contra ele na Operação Lava Jato e disse que há um "bando de aloprados" no Planalto, mas se negou a responder quem seriam essas pessoas.
Para conseguir implementar as medidas de ajuste, o governo precisa submeter projetos de lei e medidas provisórias à votação no Congresso.
Para Levy, Cunha "sempre mostrou muita imparcialidade" como presidente da Câmara na condução de votações de temas relacionados ao ajuste.
Levy disse acreditar que Cunha saberá separar seu papel como presidente da casa legislativa e como parlamentar se oposição.
"O presidente Eduardo Cunha sempre mostrou muita imparcialidade. O papel dele é quase como o de um magistrado. Já era assim antes e tenho certeza de que no cumprimento das funções vai continuar igual", disse, após participar de reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), no Rio.
Um dos projetos de lei do pacote do ajuste é o da desoneração da folha de pagamentos. O PL está tramitando no Senado e terá de passar pela Câmara.
DEMORA
Levy disse que o recesso legislativo e, consequentemente, a postergação da votação das medidas do ajuste, traz "um pouco de incerteza" e é ruim porque aumenta o período em que o país terá qur ficar sob aperto fiscal.
O ministro também citou a despesa gasta pelo tesouro enquanto não é aprovada a proposta de desoneração da folha salarial. Ele explicou que enquanto o projeto não passa, o governo tem um gasto de R$ 25 milhões por ano.
"A demora da votação, mais do que aumentar as despesas do tesouro, traz um pouco de incerteza para o setor produtivo. Isso acaba esticando o período de ajuste além do que o previsto. Quanto mais a gente demora, mais tempo o ajuste leva."
O ministro ressaltou, no entanto, que ainda não é possivel dizer se o atraso da aprovação das medidas terá impacto na meta fiscal para o ano.
"Eu não sei [se o atraso terá impacto na meta fiscal]. Vamos esperar o relatório bimestral [da Fazenda] para ver", disse.
RECUPERAÇÃO
Levy reconheceu que a situação econômica do país é difícil e que demanda determinação, principalmente porque o governo tem gastos obrigatórios que não podem entrar no ajuste, como o pagamento da dívida pública, seguro-desemprego e previdência social.
Segundo o ministro, o grande desafio é, na impossibilidade de cortar esses gastos, não aumentar a carga tributária a ponto de inviabilizar o ajuste.
Levy disse, contudo, que já vê alguma melhora na economia, com redução dos preços que afetam diretamente o consumo das famílias. Ele afirmou que a situação hidrológica do país melhorou um pouco e que é possível que nos próximos meses os preços de energia possam cair.