O Conselho Europeu aprovou nesta sexta-feira (17) a concessão de um empréstimo de curto prazo de ¬ 7 bilhões à Grécia até a segunda-feira por meio do MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira).
Em comunicado, o grupo formado por chefes de Estado da União Europeia informou que o empréstimo terá maturidade de três anos.
O crédito servirá para sanar as necessidades financeiras do país até que esse tenha acesso ao resgate de ¬ 82 bilhões a ¬ 86 bilhões que está sendo costurado por líderes europeus.
É o segundo passo importante em direção ao acordo dado nessa segunda-feira, em que o Parlamento alemão aprovou a negociação do projeto.
"[O crédito] permitirá à Grécia honrar seus compromissos com o FMI e o Banco da Grécia e pagar o Banco Central Europeu até que a Grécia comece a receber financiamento a partir do novo programa do MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade)", informou.
A Grécia tem uma dívida vencida de ¬ 1,6 bilhão com o FMI, e outra de ¬ 4,2 bilhões com o Banco Central Europeu que vence na segunda-feira.
"Estamos testemunhando a solidariedade europeia em ação", disse Valdis Dombrovskis, o vice-presidente da Comissão Europeia para o euro.
O documento do grupo informa que "um mecanismo foi desenvolvido para garantir que Estados não-membros da zona do euro não sofram nenhum risco (...) Se a Grécia não conseguir pagar o empréstimo de acordo com os seus termos, quaisquer perdas de Estados não-membros da zona do euro seriam imediatamente reembolsadas".
Na quinta-feira, o projeto havia sido aprovado pelo fórum chamado de Eurogrupo, que reúne apenas ministros de Economia e Finanças dos 19 países integrantes da zona do euro.
Mas, como o MEEF é um órgão da União Europeia —um bloco maior integrado por 28 países, incluindo Suécia, Dinamarca e Reino Unido, que não adotam o euro como moeda—, foi preciso criar um mecanismo com o qual os não-participantes da zona do euro não se prejudicassem com um possível calote.
Segundo a agência internacional EFE informou nesta quinta, o acordado é alimentar o fundo com os lucros gerados pelas operações com bônus gregos nas mãos do Banco Central Europeu —em torno de cerca de ¬ 3,3 bilhões deste ano e do anterior— como garantia.
Assim, no caso de Atenas não devolver parte do dinheiro emprestado, as perdas seriam assumidas somente pela zona do euro, e não pela União Europeia.
Em nota, o Mecanismo Europeu de Estabilidade disse que aprova a "decisão de garantir, em princípio, apoio para a estabilidade da Grécia na forma de um programa de empréstimo", um pontapé inicial oficial para o processo de negociação do resgate.
Jeroen Djisselbloem, líder do Eurogrupo e também do MEE, afirmou que, apesar de esperar encontrar problemas nos próximos anos, acredita que eles serão resolvidos.
RESGATE E OS PARLAMENTOS
A aprovação pelo Parlamento alemão da negociação do terceiro resgate à Grécia com base nos termos acordados na segunda-feira entre líderes europeus segue o Parlamento francês, o grego, o finlandês e o lituano.
Mesmo se todos os Parlamentos aprovarem o projeto, no entanto, o resgate ainda está longe de um acordo final. Quando as negociações terminarem, o que ainda deve demorar semanas, Merkel e outros chefes de Estado da zona do euro precisarão voltar a seus Parlamentos.
Por suas legislações internas, Alemanha, Finlândia, Áustria, Holanda, Estônia e Eslováquia estão obrigados a levar o acordo final às suas Casas.
O presidente espanhol Mariano Rajoy disse na quarta-feira que o país também vai submeter o resgate ao Parlamento espanhol, ainda que a lei não o obrigue.
Antes da votação sobre as negociações, Merkel havia afirmado ao Parlamento que "a alternativa a esse acordo não seria uma saída temporária da zona do euro (...) mas sim um previsível caos".
Caso a previsão de que os bancos gregos reabrirão na segunda-feira se cumpra, como foi anunciado pelo governo nesta quinta após a liberação de mais ¬ 900 milhões em crédito de liquidez para os bancos do país, a Grécia estará mostrando os primeiros sinais de recuperação econômica.
O controle de capitais, com o fechamento dos bancos para a maioria da população e o limite de saque de ¬ 60 diários nos caixas eletrônicos, foi imposto no dia 29 como medida para prevenir que o sistema bancário entrasse em colapso.