Folha de S. Paulo


Superendividado terá ajuda de serviço pela internet, diz Procon SP

Eles têm dívida de R$ 35 mil com ao menos três bancos e operadoras de cartão de crédito; 41 a 50 anos e trazem no currículo curso superior.

São pessoas que perderam o emprego, passaram por situações de descontrole financeiro ou viram a renda diminuir com o agravamento da crise econômica neste ano.

Esse é o perfil dos "superendividados" que recorreram ao programa de apoio e ao núcleo de tratamento do superendividamento da Fundação Procon SP.

São consumidores que tinham prestações maiores do que o seu salário -comprometeram muito mais do que os 30% da renda, percentual recomendado pelos especialistas -e tiveram ajuda gratuita dos técnicos do órgão para conseguir renegociar débitos e colocar o orçamento em dia.

"O superendividado é o devedor pessoa física, de boa-fé, que não consegue pagar suas dívidas atuais e futuras em um tempo razoável, com a capacidade atual de renda e patrimônio", diz a diretora-executiva do órgão, Ivete Ribeiro.

Desde janeiro deste ano até sexta-feira (26), 1.477 consumidores foram atendidos e receberam ajuda do Procon, que levará, a partir da segunda quinzena de julho, esse e outros serviços de orientação gratuito para comunidades carentes paulistanas como Paraisópolis e Heliópolis.

Em agosto, o serviço para superendividados de todo o Estado de São Paulo será feito pela internet. Uma plataforma que permitirá esse serviço está em desenvolvimento pela área de tecnologia do órgão e em breve o acesso poderá ser feito do computador do consumidor. Hoje, ele tem de ir pessoalmente à sede do Procon na Barra Funda (SP).

"Com a piora da economia, o aumento pela procura de ajuda foi de 20% a 30% no ano em relação ao mesmo período do ano passado", diz a diretora do órgão. O núcleo de tratamento existe desde 2012, mas ainda é pouco conhecido da população.

Para ser atendido no programa, o consumidor deve ir à sede do órgão em São Paulo e levar documentos, contas de despesas básicas (como água, luz, aluguel, gás, telefones, recibos de aluguel, prestações, média dos gastos com alimentação, transporte, saúde e educação) e comprovantes da renda individual, complementar (como pensão, aluguel) e familiar (como auxílio dos familiares no pagamento de despesas básicas).

Para entrar em contato com credores, os técnicos terão de avaliar os documentos referentes às dívidas -contratos, extratos da conta corrente, carnês, últimas cinco faturas de cartão de crédito.

Somente após entrevistado e ter seu orçamento avaliado, ele será encaminhado para fazer cursos e assistir palestras de prevenção de problemas financeiros, para, na última fase, receber ajuda de técnicos que renegociam dívidas.

"Não há perdão de dívida", diz a diretora do Procon. "A renegociação é feita para que o devedor consiga honrar os seus compromissos, pagar as parcelas e para sair dessa situação que o leva a ser humilhado e até passar por constrangimento por não conseguir quitar suas dívidas", completa.

Os horários de funcionamento e mais detalhes sobre o programa podem ser obtidos no site do órgão ou pelo telefone 151. Para evitar constrangimento ao endividado, o núcleo funciona em um endereço exclusivo para o serviço.


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