O imposto sindical é cobrado de forma compulsória de todos os trabalhadores com carteira assinada no país e equivale a um dia de salário por ano.
A receita é rateada entre sindicatos (60%), federações (15%), confederações (5%), centrais sindicais (10%) e governo (10% para conta salário e emprego do Ministério do Trabalho).
Para ser reconhecida e ter direito a uma parcela do imposto, uma central tem de atingir os critérios de representatividade exigidos pela lei, como ter 7% de sócios em sindicatos de sua base.
Por essa razão, essas entidades também disputam entre si a filiação de sindicatos, principalmente os de maior base e mais sócios.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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De janeiro a abril deste ano, as seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo receberam juntas R$ 166,5 milhões de contribuição sindical, segundo dados do Ministério do Trabalho (veja quadro acima).
Segundo as entidades sindicais, os recursos do imposto sindical são usados para oferecer serviços ao trabalhador (assistência jurídica, odontológica, cursos), pagar funcionários, manter sedes, equipamentos e veículos, como carros de som, além de custear manifestações e protestos.