Folha de S. Paulo


Tarifas de energia devem recuar em 2016, diz diretor-geral da Aneel

Ernesto Rodrigues - 14.ago.2014/Folhapress
Represa e hidrelétrica no rio Paraíba do Sul, entre as cidades de São José dos Campos e Jacareí, com baixa vazão devido à seca
Represa e hidrelétrica no rio Paraíba do Sul, entre as cidades de São José dos Campos e Jacareí

A conta de luz está próxima ao "limite do tolerável" mas deve cair no próximo ano, diz o diretor geral da Aneel (Agência Nacional do Sistema Elétrico), Romeu Rufino.

Pelo menos três fatores sustentam sua expectativa. A primeira, conforme explicou, será a renovação dos contratos de concessão de hidrelétricas, que, na prática, trará mudanças nas regras passíveis de jogar a tarifa para baixo.

A segunda é a melhora no nível dos reservatórios, calcada na "expectativa" de um regime de chuvas mais favorável do que tem sido nos dois últimos anos e de queda na demanda.

Outro impacto será da menor cobrança de encargos setoriais.

"O que nós vivemos em 2014, 2015, foi um patamar de tarifa que está chegando no limite do tolerável. Sobre o ponto de vista hidrológico, é uma variável que não controlamos, mas temos expectativa de que seja melhor. Outro que elenquei é uma questão das usinas hidrelétricas que vencem concessão. E há também os encargos. Há um sinal de redução que traz impacto positivo à tarifa. Eu diria redução, porque o custo está no máximo", disse Rufino, presente ao Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no Rio.

Um conjunto de fatores levou ao tarifaço deste ano no setor elétrico.

Um deles foi a redução das contas de luz decretada no fim de 2012 pelo governo federal. Parte dos custos ia ser bancada pelo Tesouro, mas, com o aperto fiscal, os repasses passaram a sofrer atrasos.

O custo da energia elétrica também subiu porque, com a severa seca, reservatórios de hidrelétricas secaram, e foi necessário ligar todo o parque gerador de energia termelétrica, mais cara.

Pressionadas pelo aumento dos custos, distribuidoras entraram em crise e tiveram de recorrer a empréstimos. Houve falhas, ainda, em leilão para contratação de energia.

Todos os fatores tiveram impactos financeiros que acabaram sendo repassados às tarifas este ano, dentro de uma nova política de "realidade tarifária", como afirma o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga.

Este ano, diz Rufino, não há possibilidade de desligar usinas térmicas, mas as chances crescem no próximo ano, uma vez que a desaceleração da economia reduz a demanda por energia elétrica.

O diretor geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, disse que a carga do sistema elétrico brasileiro já ficou 2 mil MW abaixo do que era previsto para maio, na faixa de 64 mil MW. A previsão de maio, por sua vez, havia sido revista no começo do mês.

Contribuem para o menor consumo a desaceleração da indústria e o efeito "no bolso" da recente alta da energia elétrica.

NOVOS RESERVATÓRIOS

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) fez um levantamento em que mostra 71 pontos possíveis para a construção de hidrelétricas com reservatórios no país.

Nos últimos anos, o ritmo de crescimento do país havia levado o governo a promover a construção de usinas em áreas com grande potencial de geração, mas, sem reservatórios. É o caso da usina de Belo Monte, no Pará, por restrições ambientais.

Sem reservatório, a usina perde em operação em períodos secos, aumentando a necessidade do país em recorrer às usinas térmicas.

Esses 51 empreendimentos são divididos em quatro grupos, do menor para o maior impacto ambiental. São localizados no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

São capazes de armazenar, juntos, 50,7 gigawatts médios, aumentando a capacidade atual do país, de 290 gigawatts médios, em 17%.

"A ideia é promover um debate na sociedade. Dependendo do resultado, vai levar o país a usar mais ou menos térmica. Isso tem efeito sobre poluição e sobre preço. É uma discussão que tem que ser feita", diz Maurício Tolmasquim, presidente da EPE.


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