O corte orçamentário anunciado oficialmente nesta sexta-feira (22) foi concentrado em despesas sociais e investimentos e afetou programas chaves do governo Dilma Rousseff, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec.
Cidades, Saúde, Educação e Transportes responderam por 63% da tesourada.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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As despesas orçamentárias do Executivo foram reduzidas em R$ 69,9 bilhões.
Somando os cortes dos outros Poderes, o bloqueio total foi de R$ 70,9 bilhões.
O PAC, marca da gestão petista, sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões, o que representa 39,1% das verbas previstas no Orçamento para o programa. Desse total, R$ 5,6 bilhões são do Minha Casa, Minha Vida. O programa viu seu orçamento encolher 36%.
"É um esforço gradual, que reflete a preocupação com responsabilidade financeira e responsabilidade social. O ajuste está na velocidade que a economia suporta e preservando programas prioritários", afirmou o ministro Nelson Barbosa (Planejamento).
Mesmo com a redução expressiva de recursos, ele afirmou que projetos "estruturantes" e em fase de conclusão do PAC serão preservados e a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida será lançada.
Na Educação haverá uma redução de vagas para o Pronatec –programa de qualificação técnica e profissional e uma das principais vitrines do governo Dilma Rousseff–, mas o ministro frisou que ainda serão abertas novas matrículas no ano.
O bloqueio das despesas faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com rombo de R$ 32,5 bilhões –primeiro deficit em ao menos 13 anos.
Segundo Barbosa, a expectativa é que as medidas provisórias com mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários, em tramitação no Congresso, ajudem a reduzir em R$ 5 bilhões as despesas.
Para aumentar as receitas, o governo promoveu nesta sexta (22) um novo aumento da carga tributária e estuda outras propostas de elevação de tributo.