A presidente Dilma Rousseff acertou com sua equipe econômica que o corte do Orçamento deve ser de, no mínimo, R$ 70 bilhões, mas o valor final pode ser maior a depender do resultado da votação do projeto de lei que reduz os benefícios da desoneração da folha de pagamento para os empresários.
A decisão de postergar a definição do corte foi tomada nesta segunda-feira (18) pela presidente durante reunião da sua coordenação política.
Após o encontro, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que o corte "será maior ou menor" a depender da votação das medidas do ajuste fiscal, principalmente da desoneração da folha.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi na mesma direção. Depois de reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), disse que "a ordem de grandeza do corte vai estar na faixa" de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, mas acrescentou que o número final depende das votações.
"Estamos analisando, não sabemos qual vai ser o resultado do Congresso", afirmou Levy acrescentando que o bloqueio de verbas deve ser "do tamanho necessário para atingir a meta fiscal".
Prevista para esta quarta (20) na Câmara, a votação do projeto que reduz os benefícios da desoneração poderia render R$ 5,3 bilhões ao Tesouro neste ano se fosse aprovado na versão original.
O governo corria o risco de ficar sem esses recursos em 2015 porque o relator do projeto na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), estava disposto a transferir os efeitos da medida para 2016, diluindo-o de forma gradual nos próximos anos.
Na noite desta segunda, porém, Picciani disse que iria atender ao pedido do vice-presidente e garantir algum efeito da medida neste ano.
Destacou, no entanto, sua disposição em manter o aumento gradual nos próximos anos. Levy queria que Picciani garantisse pelo menos metade da receita em 2015.
O projeto enviado pelo governo eleva de 1% para 2,5% a contribuição previdenciária cobrada sobre o faturamento de setores da indústria e de 2% para 4,5% para a área de serviços.
O anúncio do corte do Orçamento, chamado de contingenciamento, está previsto para ocorrer nesta sexta (22), um dia após a previsão de votação do projeto da desoneração na Câmara.
O objetivo do governo com o bloqueio de gastos é economizar R$ 66,3 bilhões em todo o setor público neste ano.
Além do corte, que vai atingir as emendas parlamentares, que serão bloqueadas na mesma proporção das demais despesas do governo, o Palácio do Planalto prepara medidas de aumento de receitas.
Entre elas estão a venda de ações do setor de seguros da Caixa Econômica Federal, o leilão de concessões de exploração de áreas de petróleo fora do pré-sal, a venda da folha de pagamento dos servidores e o aumento de tributos para instituições financeiras e para grandes heranças –este último, uma reivindicação petista.