Às vésperas da definição do bloqueio de gastos do Orçamento da União deste ano, ganhou força dentro do governo a ala que defende o maior corte possível para o ajuste das contas públicas previsto para este ano– o objetivo é cumprir a a meta de superavit primário (receitas menos despesas).
Segundo assessores presidenciais, as mudanças feitas no Congresso em propostas do governo para gastar menos ou arrecadar mais já reduziram em cerca de R$ 3,5 bilhões a economia prevista, o que reforçou "o lado que quer um corte maior".
O tamanho do corte será o tema de reunião convocada pela presidente Dilma para este domingo (17).
Participam os ministros da chamada junta orçamentária, que define a execução do Orçamento: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda).
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Ministros Afif (esq.), Levy, Barbosa e Mercadante e Dilma |
O anúncio oficial do bloqueio de gastos está previsto para a próxima quinta (21). O prazo legal termina no dia seguinte, quando o governo precisa anunciar sua programação orçamentária.
DUAS PROPOSTAS
A ala mais política defende um bloqueio de gastos, chamado de contingenciamento, na casa dos R$ 60 bilhões para evitar uma paralisia de ações do governo.
Na área econômica, Planejamento e Fazenda avaliam um corte entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Os técnicos buscam definir o maior bloqueio possível preservando ao máximo gastos sociais e dentro dos limites impostos pelas despesas obrigatórias.
Segundo assessores, essas limitações não deverão permitir que o corte chegue aos R$ 80 bilhões –o número é o preferido dos técnicos mais conservadores, mas paralisaria boa parte dos programas do governo neste ano.
A presidente já disse publicamente que o "corte será grande" para garantir a meta de economizar R$ 66,3 bilhões em todo o setor público (1,1% do PIB), sendo R$ 55,3 bilhões para o governo federal e R$ 11 bilhões para Estados e municípios.
O governo queria fechar o tamanho do corte depois de uma definição do que o Congresso vai de fato aprovar, mas isso não será possível.
Além de derrotado na votação das medidas provisórias 664 e 665 (restringem benefícios previdenciários e trabalhistas) na Câmara, o Planalto deve perder mais recursos na apreciação do projeto de lei que muda a desoneração da folha de pagamento.
Com essa medida, a equipe econômica pretendia aumentar sua arrecadação em R$ 5,3 bilhões, mas há um risco de a proposta começar a valer, de forma gradual, apenas no próximo ano.
Nesse cenário, o corte de gastos precisa ser maior, e a área econômica diz que será necessário aumento de impostos –já em estudo.