A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta (14) que não haverá mudanças na política de conteúdo nacional -que estabelece um percentual mínimo de contratação na indústria brasileira.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disseram que as exigências de conteúdo nacional seriam flexibilizadas e que alguma novidade seria implementada já no leilão de exploração e produção de petróleo marcado para outubro.
Dilma, porém, defendeu a atual política de conteúdo local para evitar a "maldição do petróleo", em que a riqueza gerada pela indústria petrolífera resulta em enriquecimento de um setor e empobrecimento do resto do país.
"Se essa demanda [para construção de navios] não for atendida por trabalhadores brasileiros, por empresas instaladas aqui, (...) nós estaremos ameaçando o Brasil com uma coisa que no mundo se chamou a maldição do petróleo", disse.
PARTILHA PERMANECE
Dilma também defendeu a manutenção dos regimes usados para exploração de petróleo: de partilha, em campos de pré-sal, e de concessão.
Na partilha, a propriedade do petróleo extraído é do Estado. A vencedora do leilão assume o custo e o risco de explorar e extrair o produto, em troca de parte do que for produzido.
Já na concessão, vigente nos antigos contratos de exploração, o vencedor do leilão paga um valor ao Estado em troca da propriedade do petróleo extraído em um certo bloco, por um certo período (em regra, de 20 a 30 anos).
Alguns investidores defendem que, com a atual crise financeira que dificulta investimentos da Petrobras, as formas de contrato deveriam ser revistas.
"Os dois modelos que vigem no Brasil têm de ser mantidos", disse a presidente em Ipojuca (PE), em cerimônia de inauguração de um navio no estaleiro Atlântico Sul.
Este foi o primeiro evento público de Dilma com a Petrobras neste ano e o primeiro ao lado dos novos presidentes da empresa, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos, que substituíram Graça Foster e Sérgio Machado após as investigações da Lava Jato.
MATO NOS ESTALEIROS
Sem citar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Dilma disse que o tucano "desmantelou" a indústria da construção naval e ressaltou investimentos feitos desde a gestão Lula.
"O Brasil tinha sido nos anos 80 o segundo maior produtor na área de indústria naval e esse foi um processo que foi desmantelado", disse.
"Foi tão desmantelado que os estaleiros que existiam quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao governo eram estaleiros que produziam pequenas embarcações, alguns dos quais tinham grama no chão, porque ninguém passava."
Dilma ressaltou que, apesar das investigações de corrupção na Petrobras, a empresa ganhou o prêmio da OTC (Offshore Technology Conferences), considerado o Oscar da tecnologia, pela capacidade de extrair petróleo em alta profundidade.
"Vocês vejam que ironia. (...) Ao mesmo tempo, essa mesma empresa é forte o suficiente para ganha o Oscar tecnológico na OTC, nos EUA."
Na cerimônia, o presidente do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore), Ariovaldo Rocha, cobrou publicamente do presidente da Petrobras a continuidade do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), que financia as encomendas de navios feitas pela Petrobras.
Ao todo, o Promef viabilizou investimento de R$ 10,8 bilhões na encomenda de 49 navios a estaleiros nacionais.
JAPONESES
Nesta tarde, a presidente irá se reunir com presidentes das japonesas IHI Corporation, Kawasaki Heavy Industries e Mitsubishi Heavy Industries, que têm participação em estaleiros brasileiros, como o EAS. As empresas estão preocupadas com o desaquecimento da indústria da construção naval no país.
Segundo reportagem do "Valor", os empresários devem cobrar de Dilma uma sinalização de que será mantida a demanda aos estaleiros pela fabricação de sondas e navios para a Petrobras e que a Sete Brasil irá honrar os pagamentos.
Como reflexo do escândalo de corrupção na Petrobras, diversas encomendas na área foram suspensas. Em fevereiro, o estaleiro Atlântico Sul encerrou um contrato para fornecer sete sondas do pré-sal à Sete Brasil, que tem a estatal entre seus acionistas, devido a atrasos no pagamento.
Desde outubro, o EAS demitiu cerca de 1.400 trabalhadores, segundo cálculo do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco.