As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento, que até este ano eram imunes a bloqueios, devem sofrer em 2015 uma redução de pelo menos 30%. A estimativa é do ministro Nelson Barbosa (Planejamento).
Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (6), ele afirmou que os gastos com o programa devem fechar o ano entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões. Em 2014, as despesas foram de R$ 57,7 bilhões, com alta de 29% em relação a 2013.
"Estamos vivendo uma restrição fiscal, essa restrição fiscal implica que o governo está tendo que fazer contingenciamento em vários programas, o PAC inclusive."
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Ministro Nelson Barbosa (Planejamento) |
Os limites de despesas para os diferentes programas e ministérios no ano só será oficializado com a publicação do decreto que estabelecerá o bloqueio orçamentário para todo o ano, o que ocorrerá dentro de duas semanas.
No primeiro trimestre do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 10,6 bilhões, queda de 37% em relação ao mesmo período de 2014.
"Estamos procurando pagar tudo o que é devido. Completar o que está em andamento e iniciar coisas novas na velocidade que o Orçamento permite", afirmou.
No primeiro trimestre do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 10,6 bilhões, queda de 37% em relação ao mesmo período de 2014.
Barbosa confirmou a informação, antecipada pela Folha, de que o governo estuda a possibilidade de direcionar recursos do FI-FGTS para reforçar o caixa do BNDES.
Caso isso ocorra, os recursos só poderiam ser usados pelo banco para financiar projeto de infraestrutura, disse o ministro.
Administrado pela Caixa, o FI-FGTS usa recursos do trabalhador para investir em projetos de infraestrutura.
"Ao invés de o próprio FI-FGTS definir a alocação, ficaria com o BNDES [essa atribuição]", afirmou Barbosa em depoimento à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A Folha apurou que o governo quer repassar R$ 10 bilhões ao BNDES em recursos do fundo. O ministro não comentou valores.