O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que apenas os aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Salvador (BA) vão ter suas concessões iniciadas neste ano.
Segundo ele, o ministério está pronto desde março para iniciar o processo de passar para a iniciativa privada essas unidades, mas aguarda que o governo defina um pacote mais amplo de concessões.
O ministro afirmou que na reunião realizada pelo governo no último sábado para definir o pacote de concessões, a área Econômica do governo apresentou a proposta de fazer mais leilões de aeroportos. Os vencedores de leilões de aeroportos pagam a outorga, uma espécie de aluguel pela administração do bem, e isso ajuda o governo na formação de caixa.
Segundo a Folha apurou com ministros que participaram da reunião, além dos terminais de Florianópolis, Salvador e Porto Alegre, Dilma cobrou a ampliação do número de aeroportos que serão licitados, sendo um do Nordeste -Recife ou Fortaleza-, um do Sudeste e um terceiro no Centro-Oeste. Os aeroportos de Goiânia e Vitória também foram citados no encontro.
Mas, segundo ele, não será possível conceder mais aeroportos agora porque isso prejudicaria a estatal Infraero, que está deficitária e precisa manter receitas nesse período em que ela está se reestruturando.
"Respeito todos que pensam diferente, mas a nossa palavra são três. A palavra final é da presidente. Mas, para o programa de reestruturação da Infraero, precisamos que nesse momento sejam apenas três", afirmou Padilha.
A expectativa do ministro é que os aeroportos sejam efetivamente leiloados no fim do primeiro semestre de 2016, já que são necessários ainda iniciar os estudos e preparar o leilão. Segundo ele, mesmo com a crise, o setor continua crescendo acima do crescimento da economia.
Padilha lembrou no entanto que o mercado está em transformação porque as empresas OAS, Engevix e UTC estão vendendo suas participações acionárias nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP), respectivamente. As empresas enfrentam dificuldades financeiras após terem seus nomes envolvidos nos escândalos de corrupção na Petrobras.
INFRAERO
Segundo o ministro, a Infraero já decidiu que a empresa alemã Fraport será sua parceira na criação de uma nova empresa, a Infraero Serviços, que será responsável por auxiliar governos e empresas privadas a operar aeroportos de menor porte.
A criação da Infraero Serviços é uma das etapas de reestruturação da companhia estatal. Ela também vai criar outras subsidiárias para administrar suas participações em concessões e outra para os serviços de navegação aérea. Além disso, serão feitos novos programas de demissão voluntária na companhia.
QUALIDADE
O ministro também apresentou o resultados da pesquisa trimestral de satisfação dos passageiros, realizada no primeiro semestre de 2015. Pela primeira vez, a média dos 15 aeroportos pesquisados ficou acima de quatro, numa gradação de um a cinco. Mais de 13 mil passageiros foram entrevistados.
O aeroporto melhor avaliado foi o de Campinas (SP), que já havia sido o melhor no último trimestre de 2014, com nota 4,38. O pior foi o de Cuiabá (MT), com nota 3,44. Dos 15 aeroportos, 14 tiveram nota melhores que há um ano atrás. Além disso, apenas dois aeroportos estão com tempos médios de espera nas filas de imigração e aduana acima do 16 minutos e 8 minutos, tetos de tempo combinados com os operadores.
Segundo Padilha, há apenas cinco aeroportos que estão abaixo da média quatro, entre eles os dois do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont) e o de Confins (MG). O ministro afirmou que o Galeão e Confins estão passando por reformas que vão, em breve, fazer melhorar suas notas. Já o Santos Dumont teve problemas com a limpeza, segundo o ministro já solucionado, e com o ar condicionado que não é suficiente durante o verão.
"O Iphan não permite que façamos uma parede para não tampar a visão da Baia de Guanabara e o sol bate de frente. O calor é forte e o ar-condicionado não é suficiente. Estamos estudando uma solução", afirmou Padilha que pretende ampliar a pesquisa para todas as capitais.