Construtoras de pequeno e médio porte no país querem que o governo abra o mercado de concessões no Brasil, reduzindo barreiras criadas no setor que facilitam a concentração de mercado em grandes companhias.
Em evento promovido nesta segunda-feira (27), em Brasília, a CBIC (Câmara Brasileira da Construção Civil) entrega ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, propostas para a criação de um Centro de Excelência para concessões e outras 16 propostas para aumentar o mercado brasileiro do setor. A CBIC é uma das entidades que congregam construtoras de pequeno e médio porte.
"Não adianta ter boas intenções se não forem criadas as condições para que isso vire realidade", disse o presidente da CBIC, José Carlos Martins, lembrando que o governo lançou seu plano de concessões há três anos e poucos projetos se concretizaram.
Martins está pouco esperançoso em relação ao futuro do setor, mesmo depois da reunião do último sábado em que vários ministros do governo passaram o dia com a presidente Dilma Rousseff para tratar do tema. Segundo ele, é necessário antes de lançar novos projetos reorganizar os mecanismos de financiamento e fazer estudos de maior qualidade.
"Não se preocuparam em criar a estrutura para isso", disse Martins.
Martins informou que, entre as propostas que serão apresentadas, está a redução do tamanho das concessões e obras no país. Segundo ele, o formato em que foram feitas as últimas concessões, com estradas de mais de mil quilômetros, reduz o número de concorrentes.
Além disso, as construtoras querem criar condições para que não seja exigido como garantia o patrimônio das empresas e sim as receitas das concessões, num modelo conhecido como project finance. Outra medida seria a garantia ao financiador de poder trocar a empresa concessionária caso ela não cumprisse com os cronogramas de obra.
Segundo José Carlos, outra proposta é a criação de um centro de estudos para integrar o país nas redes internacionais de governos, empresas e organismos de fomento que financiam concessões e PPP's pelo mundo para facilitar os estudos desse tipo de projeto no Brasil.
Especialistas do Brasil e de outros países em vários setores da infraestrutura debateram alguns dos problemas que afetam as concessões no Brasil num fórum "Internacional Meeting Infraestructure and PPP", promovido pela CBIC. A falta de clareza e qualidade dos estudos para as concessões e os problemas regulatórios foram apontados como as principais travas ao desenvolvimento desse tipo de contrato no país.
"O setor privado não investe no escuro", disse Marc Frilet, sócio-diretor do escritório Frilet-Societé d'Advocats e que trabalha em resolução de conflitos no setor de concessões para organismos internacionais.