A Receita Federal divulgou as datas de liberação dos lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014.
De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), as restituições serão efetuadas em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2015. A data já era prevista pela Receita Federal, mas ainda dependia de confirmação.
Têm prioridade no recebimento as pessoas com 60 anos ou mais, as com moléstias graves e as com deficiência física ou mental. Depois, recebem os contribuintes que enviaram primeiro a declaração. Se esses contribuintes ficarem na malha fina por algum problema na declaração, a prioridade deixa de existir.
As restituições ocorrerão nas seguintes datas: 15 de junho, 15 de julho, 17 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.
O valor será depositado nas agências bancárias indicadas nas declarações. As restituições serão corrigidas pela taxa Selic de maio até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês em que o dinheiro for creditado.
A partir de 15 de janeiro de 2016 a Receita começa a pagar os lotes residuais dos contribuintes que ficaram na malha fina, à medida que as pendências forem sendo resolvidas.
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| Lote | Data |
|---|---|
| 1º | 15 de junho |
| 2º | 15 de julho |
| 3º | 17 de agosto |
| 4º | 15 de setembro |
| 5º | 15 de outubro |
| 6º | 16 de novembro |
| 7º | 15 de dezembro |