Uma herdeira do negócio de moda e perfumes Nina Ricci foi condenada nesta segunda-feira (13) por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pela justiça da França, após ser revelado que ela mantinha contas na unidade do HSBC na Suíça, no caso que ficou conhecido como Swissleaks.
Arlette Ricci, 73, é neta da designer Nina Ricci. Ela é acusada de esconder US$ 22 milhões do fisco francês usando contas e empresas offshore baseadas principalmente no Panamá. Ela negou a procedência das acusações, e insistiu que as medidas tomadas contra ela eram ilegais.
Ricci foi condenada a três anos de prisão, com suspensão de pena após o cumprimento de um ano e a pagar US$ 1,1 milhão em multas. Além disso, ela também terá quatro propriedades, avaliadas em US$ 4 milhões, confiscadas.
A filha Arlette, Margot Vignat, 51, também foi condenada e sentenciada a pagar 100 mil euros em multas ao governo francês.
O advogado de Ricci, Jean-Marc Ferdida disse a repórteres que pode apelar contra a sentença nos próximos meses, ou pedir que as cortes imponham condições menos rígidas de prisão. Ele reclamou do fato de que sua cliente estaria sendo usada para enviar um "aviso" a outros.
ENTENDA O CASO
Segundo um dossiê com informações bancárias vazadas, o braço suíço do HSBC teria ajudado clientes a sonegar impostos e esconderem investimentos, distribuindo produtos bancários não identificados e orientando sobre como escapar das autoridades do fisco.
Documentos com dados de 106 mil pessoas, dentre elas 8.667 brasileiros, com contas no HSBC da Suíça, foram entregues por um ex-funcionário do banco a autoridades francesas.
As informações chegaram à rede de jornalistas investigativos Icij. A Receita cruzou a relação de investidores brasileiros com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Possuir contas no exterior não é ilegal, a não ser que haja outros ilícitos, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e desde que sejam declaradas à Receita Federal. Os titulares também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.