A Petrobras fará o cálculo de perdas com corrupção no balanço que vai apresentar nas próximas semanas, como antecipou a Folha em março.
A conta será feita para todos os ativos que precisarem ter seu valor ajustado e tenham sido citados nas delações já feitas à Justiça, na Operação Lava Jato.
O critério ainda não foi definido, mas a proposta é usar como referência um "desconto" no valor dos ativos de 3%. Essa é a porcentagem mais alta citada nas delações, o que indicaria que a estatal está sendo conservadora –portanto, não poderia ser acusada de "esconder prejuízos".
O valor do impacto das propinas, se for discriminado no balanço, deve aparecer nas notas explicativas e não necessariamente identificado com cada um dos ativos.
Isso acontece por causa das regras contábeis.
Elas estabelecem que todas as refinarias em uso sejam avaliadas não isoladamente, mas em conjunto –como a estatal é monopolista no setor, há um efeito de sinergia.
Nesse caso, o ajuste no balanço é feito pelo menor de dois valores: o contábil ou o chamado valor justo ou de uso (expectativa de recursos que elas vão gerar no futuro, trazida a valor presente).
Apenas ativos paralisados ou postos à venda precisam ser ajustados isoladamente, pelo valor de mercado, que já contempla eventuais fraudes e outras variações, como câmbio e preço do petróleo.
PRAZOS
A proposta da Petrobras foi submetida à aprovação da SEC (comissão que regula o mercado de capitais nos EUA), já que a estatal é listada na Bolsa de Nova York. Aprovada pela SEC, será chancelada pela CVM, que regula o mercado brasileiro.
Não há data prevista para isso e, a partir desse momento, será preciso no mínimo uma semana para que os cálculos sejam feitos, auditados e aprovados pela PwC.
O balanço auditado tem ainda que ser aprovado pelo conselho de administração e pela assembleia de acionistas.
O prazo estabelecido pela CVM para a apresentação do balanço auditado venceu no último dia 31, o que implica multa de R$ 500 por dia.
A estatal trabalha com um prazo-limite de 31 de maio, a partir do qual credores passariam a ter o direito de pedir a antecipação do pagamento de dívidas.
NEM 8 NEM 80
É também por causa das regras contábeis que a estimativa feita em janeiro de "prejuízo" de R$ 88,6 bilhões, que inclui eventuais superfaturamentos, não tem como estar refletiva no balanço.
Como a revisão é feita anualmente, no caso dos ativos avaliados em conjunto um valor contábil artificialmente elevado acaba sendo substituído por um valor justo ou de uso mais baixo.
Nos outros casos, o valor usado é o de mercado.
Não há estimativa de quanto será o ajuste, porque ainda é preciso que a SEC aprove o critério de cálculo da estatal, mas ele não chegará perto de R$ 80 bilhões.