O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou o comando do Congresso que o governo aceita mudanças no projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, mas disse que o "espaço" para concessões é pequeno e pode ficar ainda menor se a medida não for votada rapidamente.
A proposta anterior, enviada como medida provisória e devolvida pelo Senado, aumentava as alíquotas de 56 setores incluídos na desoneração. As que pagavam 1% do faturamento teriam que pagar 2,5%. As que pagavam 2% passariam a pagar 4,5%.
Nesta quarta, Levy reuniu-se com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a fim de pedir rapidez na votação da proposta, que será reencaminhada ao Congresso, segundo o ministro, "nos próximos dias".
Sobre as alterações, Levy afirmou que o governo está "discutindo os contornos do que isso pode ser". "Ainda não definimos qual tratamento desse contorno, mas ele deve estar atendendo às necessidades de financiamento da Previdência, do setor público, ao mesmo tempo em que facilite, responda algumas preocupações do setor privado, da mão de obra."
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante audiência no gabinete da presidência da Câmara |
Segundo a Folha apurou, o governo deve ceder principalmente no caso dos setores intensivos de mão de obra, para evitar aumento de demissões –num momento em que já ocorre corte de vagas no mercado de trabalho.
Uma das possibilidades em estudo é reduzir o aumento das alíquotas proposto antes. Outra hipótese é poupar alguns setores da mudança.
"Foi uma conversa boa em que nós pudemos discutir perspectivas econômicas, a nova situação econômica do Brasil", disse Levy, depois de sair do gabinete de Cunha.
Conforme o ministro, a conversa tratou também da perspectiva econômica de médio prazo. "Falamos da importância de criar base fiscal que nos permita ter segurança nos próximos anos, de tal maneira que as pessoas tenham tranquilidade para investir."
Cunha disse achar positiva a iniciativa de Levy de discutir as medidas. "Se todos que querem aprovar matérias fizessem desse jeito, facilitaria muito, principalmente se viessem antes das matérias serem oferecidas", afirmou o presidente da Câmara.
O governo ainda não decidiu se reencaminhará a proposta como projeto de lei com pedido de urgência ou emenda a uma medida provisória que já esteja tramitando.
Essa segundo opção é a defendida pelos técnicos, porque aceleraria a sua aprovação. A estratégia, porém, depende de aval do presidente do Senado.