O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (18) que está definindo os "contornos" do projeto de lei que vai reduzir a desoneração da folha de pagamento, uma vez que a medida provisória com a alteração foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Levy, o projeto será enviado nos "próximos dias". Ele também foi vago sobre os pontos do projeto em que o governo pode ceder para que o Congresso o aprove. "A gente vai ver isso", comentou.
"Vamos enviar outro projeto no devido momento, em vista do que se passou com a medida provisória. Nós estamos discutindo os contornos do que isso pode ser, ainda não definimos qual tratamento desse contorno, mas ele deve estar atendendo as necessidades de financiamento da Previdência, do setor público, ao mesmo tempo em que facilite, responda algumas preocupações do setor privado, da mão de obra etc", disse.
O ministro esteve reunido no fim da manhã desta quarta com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Foi uma conversa boa em que nós pudemos discutir perspectivas econômicas, a nova situação econômica do Brasil", disse Levy.
Segundo o ministro, a conversa tratou também da perspectiva econômica de médio prazo. "Falamos da importância de estar criando base fiscal que nos permita ter segurança nos próximos anos, de tal maneira que as pessoas tenham tranquilidade para querer investir."
DEBATE
"Acho que o ministro Joaquim Levy teve a percepção de que ele precisa discutir as propostas que vai apresentar, até pra defendê-las, até pra permitir que todos possam defendê-las. Ele tem que trazer o pensamento e as razões pelas quais está tomando as medidas pra que todos que fazem parte do processo político sejam partícipes", disse Cunha.
"Acho um ganho positivo a presença dele, debatendo, discutindo, acho muito positivo. Se todos que querem aprovar matérias fizessem desse jeito, facilitaria muito, principalmente se viessem antes das matérias serem oferecidas", completou.
Antes de se encontrar com Cunha, Levy afirmou que tem tido reuniões "produtivas" com o PT, e que o apoio da bancada do partido da presidente Dilma é "fundamental" para a condução do ajuste fiscal.
Na entrada, encontrou-se com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que garantiu o apoio do PT às medidas provisórias que serão analisadas em breve, mas com "pequenos ajustes".
"Queremos fazer pequenos ajustes, mas o senhor terá o nosso apoio nas medidas provisórias", disse Teixeira para Levy.
Duas medidas provisórias que restringem o acesso a seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio doença e seguro-defeso serão analisadas pelo Congresso, que tem se mostrado avesso à aprovação dos textos nos moldes do Executivo.
Ao todo, as medidas receberam 750 sugestões de modificações e enfrentam resistências até no PT, o partido de Dilma.
O governo conta com essas alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários para conduzir parte importante do seu ajuste fiscal e conseguir cumprir a meta de superavit primário para o ano. Só essas revisões trariam uma economia de R$ 18 bilhões neste ano, pelas contas do Executivo.