A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram nesta quinta-feira (12) operação para combater fraudes na declaração do Imposto de Renda da pessoa física praticadas por grupos localizados principalmente no Distrito Federal.
O alvo da operação é o aumento artificial de despesas que podem ser abatidas do cálculo do IR, principalmente pensão alimentícia.
A operação, batizada de "Filhos do Vento", em alusão à grande quantidade de pensões alimentícias fictícias, identificou uma sonegação da ordem de R$ 100 milhões.
Estão sendo cumpridos nesta quinta 17 mandados de busca e apreensão em casas e estabelecimentos de investigados –13 no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraná.
Segundo a Receita, respondem por crime contra a ordem tributária e estelionato tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações como os contribuintes, que poderão ter seus nomes encaminhados pelo Fisco ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.
A Receita Federal alerta que contribuintes que tenham recorrido a artifícios fraudulentos em suas declarações, até que sejam intimados pela Receita Federal, podem retificar suas declarações.
Após ser intimado, o contribuinte poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além de responder criminalmente. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão e multa.