Depois do recuo na correção da tabela do IR na fonte, uma ala do governo Dilma defende que a mesma estratégia seja adotada para aprovar a alteração no programa de desoneração tributária da folha de pagamento.
Assessores presidenciais ouvidos pela Folha defendem que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) aceite mudanças na proposta antes de ela ser reencaminhada ao Congresso, com uma "suavização" da tributação elevada para os 56 setores incluídos na desoneração.
A avaliação é que, pela reação tanto da base aliada do governo como de empresários, a proposta anterior –que eleva as alíquotas sobre o faturamento de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%– não será aprovada no Congresso.
Segundo a Folha apurou, o governo desistiu momentaneamente de encaminhar o texto do projeto de lei para substituir a medida provisória que foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Juridicamente, o governo avalia que Renan não podia ter tomado a decisão sozinho e que, por isso, poderia alegar que a MP continua valendo. A orientação do Planalto, no entanto, foi não acirrar a crise com o peemedebista.
O projeto de lei que substitui a MP está assinado pela presidente Dilma e pronto para ser encaminhado com pedido de urgência ao Congresso, mas o governo decidiu aguardar o fechamento do acordo da tabela do IR para começar a tratar do tema.
Segundo um assessor, o texto será enviado em "breve", assim que a presidente decidir com Levy a melhor estratégia para conduzi-lo.
EMENDA OU PROJETO
Dentro do governo, há quem defenda transformar a proposta numa emenda a uma medida provisória que já esteja em tramitação no Congresso, o que aceleraria sua aprovação.
A desoneração da folha de pagamento foi uma das medidas adotadas pela presidente Dilma durante seu primeiro mandato para reduzir o custo das empresas e preservar empregos.
Por meio do programa, a empresa deixava de pagar 20% de contribuição sobre a folha de pagamentos e passava a pagar 1% ou 2%, dependendo do setor, sobre o faturamento.
No dia em que anunciou o aumento das alíquotas, Joaquim Levy disse que, com a nova proposta, o custo da desoneração cairia de R$ 25,2 bilhões por ano para R$ 12,4 bilhões por ano.
A mudança também permitia que as empresas escolhessem se preferiam pagar tributo sobre o faturamento ou voltar a recolher 20% sobre a folha.
O aumento de até 150% no imposto a ser pago pelos setores incluídos na desoneração, no entanto, provocou críticas de empresários e de sindicatos, que temem um aumento nas demissões.