Diante de um cenário de receitas curtas e muitas contas pendentes do ano passado, o governo federal vai adiar neste ano o pagamento de algumas despesas não obrigatórias, como do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e investimentos.
O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo já está fazendo um "reescalonamento de pagamentos".
"A situação do quadro atual é difícil, portanto você programa os pagamentos de acordo com o fluxo de caixa", afirmou.
Como reflexo dessa política, os gastos com o PAC em janeiro deste ano caíram 34,5% em relação a janeiro de 2014, segundo dados divulgados nesta quinta pelo Tesouro.
Saintive defendeu a medida como forma que conseguir cumprir a meta de poupar 1,2% do PIB neste ano e que as despesas já feitas serão pagas, além das obrigatórias, como com saúde e educação.
"A situação não é fácil, mas com essas medidas que estamos tomando paulatinamente, com bastante estudo, a gente acredita sim que vai cumprir a meta fiscal de 1,2% do governo federal. Precisamos de aumento de receitas e corte de gastos, é um 'mix' desses dois componentes", disse.
Segundo o secretário, o governo está "reprogramando" essas despesas não obrigatórias. "Reescalonar não significa que não vamos pagar. Dar previsibilidade a esses pagamentos é melhor que não pagar", afirmou.
DECRETO
O secretário falou que tinha um "recado importante", que é estar atento às novas despesas. Tendo isso em vista, a presidente Dilma deve divulgar ainda nesta quinta ou sexta um decreto com nova programação orçamentária para os quatro primeiros meses do ano, enquanto o orçamento deste ano não é aprovado no Congresso.
"Não significa contingenciamento", disse o secretário sobre o decreto, que deve "sinalizar aos órgãos a disponibilidade financeira para os próximos meses".
"Toda despesa se adequa à entrada de receitas. Vamos adequar o fluxo de caixa de acordo com isso, e queremos dar previsibilidade aos órgãos."
FISCAL
Sobre o resultado fiscal do governo –uma poupança de R$ 10,4 bilhões, resultado 20% inferior ao de janeiro do ano passado–, Saintive afirmou que veio abaixo do esperado, mas "bem próximo do que gostaria".
Sobre a ligeira queda nas receitas, o secretário afirmou mostrar "um pouquinho do momento atual da economia".
Sobre a previsão do PIB do governo, Saintive afirmou que trabalha com projeções próximas às de mercado, que já estima uma queda de 0,5% na produção de bens e serviços neste ano.
Depois, atenuou a declaração. "Projeções de mercado não valido nem ratifico. Existem elas, nossa equipe tem as nossas. A princípio estão correlacionadas."