Após decisão semelhante no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal de Minas Gerais determinou nesta terça-feira (24) a liberação de rodovias federais bloqueadas no Estado devido ao protesto de caminhoneiros.
A medida fixa o prazo de três horas, a partir da notificação, para que as estradas sejam desbloqueadas. Também estabelece multa de R$ 5 mil por hora a cada veículo que impedir a circulação e R$ 50 mil a associações de caminhoneiros que descumprirem a decisão.
O pedido foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União), que entrou com ações nesta segunda-feira (23) em sete Estados para pedir o desbloqueio das rodovias.
Mais cedo, a Justiça Federal gaúcha fixou o prazo de uma hora para a liberação de três rodovias federais ocupadas em protesto de caminhoneiros na região de Pelotas. A decisão, em caráter liminar, estabelece o prazo de uma hora para que as BRs 293, 116 e 392 sejam liberadas. O prazo passa a valer assim que ocorrer a notificação por meio de um oficial de justiça, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora a cada condutor que participar do bloqueio.
Ao todo, o protesto contra a alta nos preços de combustíveis e pedágios atinge nove Estados nesta terça-feira (24).
OUTROS ESTADOS
Além de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a AGU também pediu à Justiça a liberação de rodovias em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina devido aos protestos.
O movimento, que começou na quarta-feira (18) no Paraná e em Santa Catarina, chegou a atingir sete Estados na segunda (23). Municípios relatam problemas no abastecimento.
Segundo as entidades representativas dos caminhoneiros, a categoria pede, entre outras medidas, diminuição dos valores dos combustíveis e dos pedágios, tabela única nacional de preços do frete (baseada no km rodado) e prorrogação das parcelas de financiamento de caminhões.
Eles ainda reclamam da jornada de trabalho implantada em setembro do ano passado, que fixou em oito horas diárias e um adicional de duas horas extras.