Enfrentando uma das piores crises de sua história, a Oi se prepara para sair de um regime de monitoramento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que já dura quase seis meses.
Após receber uma nota abaixo da média da gerência de competição da Anatel, a Oi entrou em "recuperação" em agosto e aguarda a "prova final", quando o conselheiro Igor de Freitas enviará seu relatório sobre a companhia para apreciação do conselho diretor da agência.
Segundo os técnicos, as notas de qualidade do serviço fixo e móvel da Oi em 2013 ficaram abaixo da média do setor. O índice de descumprimento das metas foi de 36,5%.
Na parte financeira, 75% do capital próprio da operadora estava comprometido em empréstimos com terceiros e o endividamento total fechou em R$ 34 bilhões.
Em 2014, a dívida saltou para R$ 47,7 bilhões, com a descoberta de um suposto investimento de € 897 milhões (R$ 2,6 bilhões, na cotação atual) feito pela Portugal Telecom (PT) na compra de papéis da Rio Forte –empresa do Grupo Espírito Santo, um dos sócios da operadora.
A Oi e a PT estão em processo de fusão, e o "investimento" teria sido feito à revelia dos sócios brasileiros e alguns dos portugueses.
A Rio Forte entrou em falência, e o calote deteriorou não só a saúde financeira da Oi como a relação entre os acionistas. A Oi aceitou incorporar a "dívida surpresa" reduzindo a participação dos sócios portugueses para que a fusão fosse concluída no primeiro trimestre deste ano.
Mesmo assim, os técnicos da Anatel levantaram dúvidas sobre a saúde da Oi e recomendaram um "acompanhamento imediato".
O caso foi parar nas mãos do conselheiro Igor de Freitas, que, em agosto de 2014, abriu processo. Desde então, ocorrem reuniões mensais entre a Oi, o conselheiro e o superintendente do cumprimento de obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins.
O objetivo é garantir o enquadramento da companhia aos requisitos mínimos de qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel e a obtenção de garantias de que a reestruturação financeira da empresa será concluída.
Só então, segundo apurou a Folha, a situação da Oi será apresentada ao conselho diretor da Anatel, que poderá decidir sobre medidas pontuais a serem adotadas.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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SAÍDA
Antecipando-se, a Oi está informando o conselheiro de cada passo do processo de redução de sua dívida para a retomada do fôlego de investimento. Na próxima semana, fará uma apresentação sobre a venda da PT para a francesa Altice por € 7,4 bilhões.
Havia dúvidas de que a transação seria efetivada após questionamentos das autoridades regulatórias em Portugal e trocas de acusações entre ex-executivos da PT e os sócios brasileiros.
Com a aprovação pela assembleia de acionistas, na semana passada, a venda da PT também destravou a negociação entre a Oi e seus credores, entre eles o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Cláusulas contratuais previam que, caso a dívida da operadora ultrapassasse a relação de quatro vezes seu Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), a dívida deveria ser paga à vista e antecipadamente –o que comprometeria mais o caixa.
Com a venda da PT, a Oi espera conseguir que esse índice passe para 4,5 vezes o Ebitda até que a transferência da PT à Altice seja efetivada.
O acordo com os credores deve ter um desfecho em fevereiro próximo, quando o conselheiro deverá, ainda segundo apurou a reportagem, enviar seu relatório para o conselho diretor da Anatel.
CONSOLIDAÇÃO
Essa movimentação é delicada para a Oi, que pode ser engolida pela Telecom Italia, dona da TIM. Nos planos da operadora brasileira está a redução de sua dívida para poder fazer uma oferta de compra da TIM junto com Vivo e Claro. A tele seria fatiada.
Mas, nesta quinta (29), o presidente da Telecom Italia, Marco Patuano, tem encontro marcado com o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) para defender o contrário. A Folha apurou que a tele está disposta a uma fusão com a Oi, desde que mantenha o controle –algo semelhante ao que ocorreu na fusão entre TAM e LAN.
A Oi e a TIM não se manifestaram sobre o tema. O conselheiro Igor de Freitas disse, por meio de assessoria, que o monitoramento é padrão.