A Petrobras informou, por meio de nota enviada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na noite desta segunda-feira (19), que os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão acrescidos do PIS/Cofins e da Cide. O preço líquido desses produtos para a estatal, portanto, não será alterado.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na segunda-feira uma série de aumentos de impostos, que deve incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano.
O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina. A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões, avaliou o secretário da Receita, Jorge Rachid.
O retorno da Cide já era esperado, mas a decisão de também aumentar o PIS/Cofins veio para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo.
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.
A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel, somando Cide e PIS/Cofins.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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DISTRIBUIDORES
Antes do comunicado da Petrobras de que iria repassar os tributos, os distribuidores de combustíveis planejavam pedir à companhia que "absorvesse" pelo menos parte da alta dos impostos por meio de uma redução no preço da gasolina e do óleo diesel.
O principal argumento seria que os preços no Brasil estão bem mais altos do que no mercado internacional, se beneficiando da redução de cerca de 40% no valor do barril do petróleo desde o início do ano passado.
"O mercado entende que o preço dos combustíveis no Brasil estão acima dos preços internacionais e que a Petrobras pode reduzir esse valor para diminuir o impacto do aumento dos impostos. A decisão é da Petrobras", disse então Alisio Vaz, presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes).