A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (15) uma resolução trazendo mais detalhes sobre as novas regras para a distribuição de sacolinhas para embalar as compras nos estabelecimentos comerciais da cidade.
O prefeito Fernando Haddad já havia publicado um decreto na semana passada informando que a partir de 5 de fevereiro o comércio local terá de distribuir sacolas verdes padronizadas e que os consumidores só poderão usá-las para o descarte de lixo seco.
Maiores detalhes como o tamanho das sacolas e métodos de fiscalização, no entanto, haviam ficado superficiais na primeira comunicação do prefeito sobre o assunto.
Hoje, a autoridade municipal explicou que haverá uma sacola verde (para o lixo reciclável, como metal, papel, plástico e vidro) e uma cinza, destinada ao descarte do lixo comum (como restos de comida, papel higiênico, bitucas de cigarro, fraldas e lâmpadas).
As novas sacolas verdes padronizadas só poderão ser reutilizadas para o descarte de lixo reciclável, de modo que sejam reconhecidas pela coleta e encaminhadas às centrais de triagem. O resíduo orgânico não poderá entrar na nova sacola verde.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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As embalagens verdes serão recolhidas pelo programa de coleta seletiva, enquanto as cinzas irão para a coleta convencional. Ambas deverão ser fabricadas de materiais de fontes renováveis.
As sacolinhas plásticas brancas tradicionais ficam proibidas.
Na semana passada, o prefeito não havia deixado claro que a sacola cinza seria introduzida a partir do dia 5 de fevereiro. Haddad citava apenas a embalagem verde.
Mais informações sobre a fiscalização também foram divulgadas pela prefeitura.
O consumidor que descumprir a regra, ou seja, que colocar lixo orgânico na sacola verde, poderá receber advertência, segundo o prefeito. Em caso de reincidência, poderá ter de pagar multa entre R$ 50 e R$ 500.
Para os comerciantes que desrespeitarem a lei, a multa varia de R$ 500 a R$ 2 milhões.
Os cidadãos serão fiscalizados por amostragem e a partir de denúncias.