De olho na necessidade de o governo reanimar a economia, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa quer emplacar uma linha de crédito específica para o segmento.
O plano ainda não tem aval do Palácio do Planalto, mas na pasta já ganhou nome pomposo: "Política Nacional de Funding de Crédito para Micro e Pequenas Empresas".
A proposta é reduzir o percentual dos depósitos à vista que as instituições financeiras são obrigadas a reter no Banco Central na forma dos chamados "depósitos compulsórios", liberando, assim, recursos para a nova modalidade de crédito no país.
Hoje, 45% do total dos depósitos à vista têm de ficar parados no BC. Pelo plano da secretaria, o compulsório passaria a 25% e os 20% restantes seriam destinados à linha de financiamento.
Com isso, seriam liberados aproximadamente R$ 44 bilhões para empréstimos, segundo cálculos da secretaria.
Os recursos teriam de ser usados para financiar o capital de giro, dinheiro que as empresas usam para adquirir matérias-primas, repor estoques e pagar empregados.
A maior parte dos recursos atenderia às demandas das micro e pequenas empresas, que têm faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Mas uma fatia seria também destinada às médias empresas com receitas de até R$ 14,4 milhões por ano.
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Por volta de 2,7 milhões de empresas estão enquadradas nessas categorias -ou mais de 95% do total de companhias registradas no país.
Para o ministro Guilherme Afif, titular da secretaria, seria uma forma de ajudar os empreendedores na "travessia pesada pelos ajustes" que terão de ser feitos na economia no ano que vem.
"A agricultura tem o Plano Safra, com injeção de recursos com juro extremamente favorecido. As grandes empresas têm o BNDES. As micro e pequenas estão fora. Elas vão pegar financiamento a juro de mercado. Nesse instante, é preciso socorrê-las", afirma o ministro.
O BNDES, o banco de fomento estatal, possui linhas destinadas às micro e pequenas empresas, mas, segundo Afif, elas não são suficientes. Segundo ele, é necessário dar "oxigênio" às companhias de pequeno porte para que elas tenham condições de manter empregos ao longo de 2015.
ENTRAVES
A proposta de Afif surge em um momento delicado. A nova equipe econômica de Dilma tem de controlar a inflação, que vem rondando o teto da meta de 6,5% ao ano.
Reduzir os depósitos compulsórios é uma forma de estimular o consumo, o que poderia pressionar a inflação.