A Infraero, estatal de aeroportos, entrou neste mês na lista de empresas públicas que estão deixando de pagar seus fornecedores. A empresa parou de receber repasses do governo federal para obras e suspendeu pagamentos às construtoras que realizavam serviços em 11 aeroportos.
A empresa vai chegar ao fim de dezembro com R$ 150 milhões de dívidas referentes a novembro, sem contar o que vai se acumular ao longo do último mês do ano. Empresas já avisaram à estatal que algumas obras serão suspensas a partir do fim deste mês.
Conforme a Folha mostrou há uma semana, as dívidas imediatas do governo federal com as empreiteiras já se aproximam dos R$ 5 bilhões, referente a obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura), Valec (estatal de ferrovias), ministérios da Integração Nacional e das Cidades, além dos pagamentos referentes ao programa Minha Casa, Minha Vida.
| Leo Pinheiro - 14.out.2014/Valor | ||
 |
||
| Obras do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão); Infraero suspendeu pagamentos |
O governo vinha dizendo que os atrasos ocorreram para aguardar uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permitiu ao setor público não economizar recursos para o pagamento de juros em 2014. Mas, mesmo após a aprovação da mudança, o calote persistiu.
OUTRO LADO
Apesar de as informações dos sistemas de acompanhamento de gastos do governo federal mostrarem que houve uma redução no valor dos pagamentos para os diferentes projetos, o Tesouro Nacional negou haver atrasos nos repasses de recursos.
"A execução orçamentária segue a programação financeira", afirmou o Tesouro em nota.
No ministério das Cidades, por exemplo, os repasses de recursos para obras e compra de equipamentos até novembro eram de R$ 400 milhões ao mês, em média. Em novembro, o valor alcançou R$ 9 milhões e este mês, R$ 6 milhões, até agora.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
||
As empreiteiras que fazem obras para o Dnit, que acumulam quase R$ 2 bilhões em valores a receber, estão ainda mais pressionadas pelo aumento do preço do asfalto, que superou 30% na refinaria nos últimos meses.
As empresas que têm maior dependência do governo estão sem crédito bancário, porque os bancos não querem mais conceder empréstimos de curto prazo garantidos pelo empenho (promessa de pagamento) do governo federal.
Como os bancos só querem liberar empréstimos de longo prazo, os juros são mais altos, e as companhias evitam, já que seus contratos não preveem rentabilidade para pagar esses valores.
cidades
CIDADES
As cidades já começam a sentir o efeito da paralisação dos pagamentos do setor público. Em Laguna (SC), a prefeitura está sem receber o ISS de construtoras que fazem obras para o Dnit.
Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), entidade que defende políticas públicas municipais, as cidades já estão pressionadas pela falta ou atraso de repasses do governo para vários convênios.
Nas contas da entidade, os chamados restos a pagar (dívidas de curto prazo do governo) referentes a convênios com obras com as cidades e Estados já alcança quase R$ 30 bilhões.
Para Ziulkoski, a pior consequência desses atrasos vai começar a aparecer nas próximas semanas, com a expectativa de que as empresas comecem a paralisar os canteiros, gerando desemprego.
"As prefeituras são sempre as que recebem o impacto, porque o maior deles é o social. As pessoas demandam na cidade", disse Ziulkoski.