A despeito das sucessivas medidas de desoneração lançadas pelo governo Dilma Rousseff, o peso dos tributos na economia nacional bateu o terceiro recorde consecutivo no ano passado.
Impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios consumiram R$ 1,742 trilhão, ou 35,95% da renda dos brasileiros, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pela Receita Federal.
O aumento em relação ao ano anterior –quando a arrecadação atingiu 35,86% do Produto Interno Bruto– não chega a ser expressivo.
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O resultado, porém, vai na contramão da política econômica, que buscava um alívio na carga tributária do país, muito elevada para os padrões do mundo emergente.
Uma das explicações para a elevação é a manobra promovida pela administração petista para fechar as contas do Tesouro Nacional em 2013: a reabertura do programa de parcelamento de dívidas em atraso com o fisco.
As desonerações em benefício de diversos setores tiraram o fôlego da receita, mas o governo manteve seus gastos em alta. Por isso, no final do ano, precisou do programa para obter mais R$ 21,8 bilhões e cumprir, formalmente, sua meta fiscal.
Maior imposto nacional, o estadual ICMS também apresentou ganhos de arrecadação, seja porque houve crescimento do consumo de mercadorias, seja porque governadores também adotaram programas de parcelamento de dívidas tributárias.
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Devido à expansão contínua das despesas públicas, o peso dos impostos na economia brasileira cresce desde os anos 90. Antes do Plano Real, lançado em 1994, a carga representava cerca de um quarto da renda do país.
Hoje, ela é comparável à de países ricos da Europa, como Alemanha e Reino Unido e só superada, entre os principais emergentes, pela da Argentina, que disparou no governo de Cristina Kirchner.
GASTO SOCIAL
Em comum, os líderes desse ranking são os que dispõem dos aparatos mais amplos de proteção social, por meio de previdência, assistência, seguro-desemprego e outros benefícios.
Segundo a Fazenda, programas públicos de transferência de renda somaram 16,14% do PIB no ano passado, ou R$ 782,1 bilhões. Descontado esse montante, a carga tributária líquida ficou em 19,81% da renda nacional –abaixo dos 20,01% apurados no ano anterior.
Bruta ou líquida, uma carga elevada tende a ser um empecilho ao crescimento econômico. A brasileira, por exemplo, é concentrada em tributos sobre a produção e o consumo, que encarecem as mercadorias e serviços, prejudicando as exportações e os investimentos.
Esses impostos e contribuições representam mais da metade da arrecadação do país –exatos 18,43% do PIB. Esse percentual supera o de todos os países desenvolvidos, incluindo os que têm carga total superior à brasileira.
Em contrapartida a tributação direta da renda no Brasil é baixa para os padrões internacionais, representado 6,51% do PIB –pouco mais da metade da média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, cujos membros, na maioria são países ricos).