O governo anunciou nesta sexta-feira (19) a elevação das principais taxas de juros para empréstimos de longo prazo a empresas no país, a TJLP e a do PSI (Programa de Sustentação do Investimento).
A TJLP será de 5,5% no primeiro trimestre de 2015. Hoje, está em 5% ao ano. No caso do PSI, os juros estão entre 4% e 8% ao ano. Passam para uma faixa entre 6,5% e 10% ao ano.
Essa linha, criada durante a crise de 2009, terá R$ 50 bilhões adicionais em 2015, recursos que já estão com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O saldo hoje é de R$ 378 bilhões.
O percentual de financiamento dos bens vai cair de até 100% para até 70%.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, afirmou que a linha está sendo relançada hoje com base em uma medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff.
"São taxas atrativas comparadas com as de mercado, mas foram ajustadas para que se mantenha a premissa de subsídios zero. Isso está de acordo com o foco para que possamos ter a partir de 2015 um trabalho no fiscal de 1,2% [do PIB] e, para 2016 e 2017, de 2%."
A medida faz parte da nova estratégia do governo de reduzir os gastos do Tesouro Nacional com subsídios de financiamentos feitos por meio do BNDES.
O objetivo é reequilibrar as contas públicas e reduzir a partir de 2016 o tamanho da dívida bruta do setor público em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) em esforço para recuperar a credibilidade da política fiscal do governo.
A TJLP vai subir gradualmente. No caso das taxas do PSI, o governo decidiu acabar com os subsídios do Tesouro para esta modalidade de empréstimo, criado no governo Lula e largamente utilizado no primeiro mandato de Dilma para tentar elevar o investimento no país.
A decisão foi formalizada no final da noite de ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado por Banco Central e ministérios da Fazenda e Planejamento.
Essa é a primeira elevação da TJLP desde outubro de 2003, início do governo Lula (2003-2010), quando os juros de longo prazo estavam em 12% ao ano. Ela foi sendo reduzida na busca de baixar o custo dos empréstimos, até atingir 5% em janeiro de 2012.
Agora, deve voltar aos níveis praticados no segundo semestre de 2011. O novo percentual vai vigorar até 31 de março, quando será revisto. A TJLP é fixada trimestralmente e adotada em 90% dos empréstimos do BNDES.
O governo deve abrir duas exceções, nos empréstimos para pequenas empresas e nas que trabalham com inovação tecnológica.
Reportagem da Folha do último dia 9 já havia antecipado o acordo entre as duas equipes econômicas –de Guido Mantega, que deixa o governo no final do ano, e de Joaquim Levy, seu sucessor– em torno do assunto. Mantega chegou a avaliar um aumento das taxas em setembro último, mas deixou a alta para o próximo ano, o que era defendido tanto por Joaquim Levy como Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento.