Ao menos dois investidores minoritários estudam entrar com uma ação contra a União e a Petrobras nos próximos dias por causa dos prejuízos sofridos pelos papéis da estatal devido aos escândalos de corrupção que envolvem a petrolífera.
De acordo com o escritório de advocacia Villela e Kraemer Advogados, que assessora os dois acionistas, a atual desvalorização sofrida pelas ações da empresa não é fruto apenas de resultados financeiros ou operacionais ruins ou mesmo de uma conjuntura negativa do mercado.
"A ideia seria a de entrarmos hoje (16) representando duas acionistas detendo juntas cerca de 200 mil ações. Diante do que foi publicado, pediram que eu adiasse o ingresso em juízo pois não gostariam de ter exposição na mídia neste momento por motivos pessoais", afirma Gustavo Alberto Villela Filho, sócio-fundador do escritório.
Segundo ele, a ação se respalda no fato de que "diretores da Petrobras (um deles, inclusive, em prisão domiciliar) desviaram recursos de forma ilícita, inclusive para fins políticos". "O processo baseia-se em abuso de poder do acionista controlador, causando prejuízos vultosos à Petrobras", explica Villela.
"Trata-se, isso sim, de um saque promovido à luz o dia, com a participação de diretores e de políticos, e que acarretou perda patrimonial da companhia e que deverá ser devidamente quantificado", afirma, em petição à qual a Folha teve acesso.
Por causa disso, o investidor que comprou o papel quando a cotação estava alta e vendeu na baixa devido à desvalorização causada pela divulgação da corrupção na estatal "realizou um dano efetivo, independentemente de outras considerações, e poderia até ter deixado de ganhar diante das perspectivas de valorização do papel a curto prazo".
Os processos no Brasil se somariam às ações coletivas nos EUA movidas por detentores de ADRs (recibos que representam ações de uma empresa estrangeira na Bolsa de Nova York) da petrolífera naquele país.
No Brasil, depois de atingirem seu maior preço neste ano em 2 de setembro, em meio a uma disputa acirrada pela Presidência da República, as ações da Petrobras despencaram mais de 60% nos últimos três meses, em parte por causa da divulgação dos escândalos de corrupção.
As ações mais negociadas da empresa (preferenciais, sem direito a voto) fecharam em R$ 9,38 nesta terça-feira (16). Em 2 de setembro, o preço de fechamento havia sido de R$ 24,56. E as ordinárias (com direito a voto, que tem a União como principal detentora), terminaram em R$ 8,70, de R$ 23,29 em 2 de setembro.
"Queremos o ressarcimento dos prejuízos, seja pela diferença do que [o acionista] pagou com o que vale hoje, seja pelo fato de que os acionistas passaram a se detentores de ações de uma empresa com patrimônio líquido substancialmente menor econômica e financeiramente", afirma Villela.
Na petição, o escritório Villela e Kraemer afirma ainda que o conselho de administração da estatal, que tem a obrigação de fiscalizar a gestão dos diretores da empresa, usou o poder que tinha para nomear pessoas que "obedeciam a um comando do governo central, acionista controlador da empresa, com o propósito de desviar recursos obtidos de forma ilícita para financiar campanhas políticas".
A petição do escritório, à qual a Folha teve acesso, afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) é "civil e solidariamente responsável" pelo ressarcimento dos prejuízos causados aos acionistas investidores, como "presidente que era do conselho de administração" da Petrobras.
CORRUPÇÃO
Em 13 de novembro, a Petrobras avisou ao mercado que não conseguiria divulgar o balanço do terceiro trimestre no prazo exigido pela legislação.
A empresa admitiu, na época, que precisaria rever o valor contábil de seus ativos e descontar deles os valores atribuídos ao pagamento de corrupção.
Em outubro, uma semana depois de o ex-diretor da Petrobras e delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa, ter dado detalhes do funcionamento do suposto esquema de desvio de propinas, a PwC alertou a Petrobras de que era "absolutamente necessário" aprofundar as investigações e indicou que não seria possível dar o parecer às contas do terceiro trimestre, conforme exigido pela legislação.
Depois disso, a Petrobras contratou dois escritórios, no Brasil e nos Estados Unidos, para aprofundar as investigações. A Petrobras tem ações negociadas na NYSE, a Bolsa de Valores de Nova York.
As denúncias já levaram investidores americanos a entrar com pelo menos seis ações contra a empresa, pedindo ressarcimento de perdas no valor dos papéis.
Na última sexta-feira, a Petrobras adiou mais uma vez a divulgação dos dados do terceiro trimestre, sem marcar uma nova data para apresentar o resultado. A empresa citou cinco motivos, entre eles as denúncias de corrupção nas quais está envolvida, para justificar o adiamento.