Folha de S. Paulo


Justiça Federal em SP envia para o Rio denúncia contra ex-gestores da OGX

A Justiça Federal em São Paulo decidiu enviar para o Rio de Janeiro denúncia da procuradora da República Karen Kah contra três ex-gestores da Ogpar (antiga OGX) por suposto crime de venda de ações com informações privilegiadas ("insider trading").

Segundo a denúncia, Paulo Mendonça (ex-presidente da OGX), Marcelo Torres (ex-diretor de relações com o mercado) e José Roberto Faveret (ex-diretor jurídico) lucraram ao vender ações da OGX depois de terem divulgados comunicados ao mercado trazendo expectativas positivas sobre as reservas de petróleo da empresa, em 2009 e 2011.

Para o Ministério Público Federal, os então executivos realizaram a divulgação mesmo sabendo que as reservas não tinham os volumes de óleo informados. Além disso, sustenta a acusação, venderam ações depois de valorizações causadas pelas informações publicadas. O lucro total foi de cerca de R$ 46 milhões.

O objetivo, com o envio, é que a Justiça Federal fluminense analise se o caso também deve ser julgado no Rio, assim como denúncia apresentada anteriormente pela procuradora. Nessa denúncia anterior, os três, além de Eike Batista e outros gestores, são acusados pelo Ministério Público Federal dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução de investidor a erro, na gestão da empresa.

Esse primeiro caso havia sido enviado ao Rio porque, no entender da Justiça Federal em São Paulo, os crimes foram cometidos no Rio de Janeiro.

Caberá ao juiz Federal Flávio Roberto de Souza analisar se há conexão entre as duas denúncias. Caso entenda que o caso envolvendo os três executivos deva ser julgado no Rio, será a quarta ação penal que conduzirá envolvendo crimes cometidos por executivos do grupo X. Eike figura como acusado em três delas.

Procurados, Faveret e o advogado de Mendonça, Raphael Almeida, preferiram não comentar. Torres não foi encontrado.


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