A presidente Dilma Rousseff alterou a política econômica para seu segundo mandato devido ao fraco resultado do PIB (Produto Interno Bruto), ao escândalo da Petrobras, que deve afetar investimentos em infraestrutura, e ao ceticismo do mercado em relação à capacidade de seu governo em promover um crescimento sustentável.
Mesmo assim, há desafios políticos e econômicos para promover reformas e retomar o crescimento. A avaliação foi feita ontem por especialistas brasileiros e internacionais, durante encontro no centro de pesquisas Wilson Center, em Washington. Os pesquisadores consideraram acertada a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda.
Para Teresa Ter-Minassian, ex-diretora do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI (Fundo Monetário Internacional), reestabelecer o crescimento sustentável deveria ser a "prioridade número um" do próximo mandato.
Porém, existem desafios externos e internos. "Os primeiros sinais da nova equipe econômica são encorajadores."
Segundo ela, os principais desafios são um crescimento mais baixo em muitos dos parceiros comerciais do Brasil, como a China; a queda dos preços das commodities; a perspectiva de crescimento de juros no exterior; e a possível queda nos investimentos em energia e construção em decorrência do escândalo da Petrobras. Tudo isso combinado com erros do próprio governo.
Para a ex-diretora do FMI, o governo Dilma terá de dar "uma demonstração de um comprometimento renovado com dados fiscais reais e transparentes para aumentar a confiança de investidores".
Esse programa fiscal de credibilidade deveria incorporar o anúncio de dados mais confiáveis para 2014. "Com isso haverá uma base com credibilidade para estabelecer metas para os outros anos."
Monica de Bolle, pesquisadora do próprio Wilson Center, afirmou que no primeiro mandato Dilma decidiu seguir "a rodovia menos viajada" na economia, baseada no consumo das famílias baseados em crédito barato iria trazer investimentos, levando ao crescimento e distribuição de renda.
"Agora o governo tem que voltar e tomar o caminho que deveria ter tomado antes."
ESTRATÉGIA
Para a pesquisadora, os sinais iniciais mostraram que a nova equipe econômica pretende aplicar uma trajetória fiscal mais clara, como a aplicação de maiores e mais confiáveis superavits primários.
"É um alvo ambicioso, mas é algo necessário para mostrar comprometimento. Essa nova equipe econômica vai favorecer mais transparência fiscal."
Segundo Bolle, pela primeira vez no governo Dilma, parece haver uma estratégia internamente consistente entre Banco Central, Fazenda e Planejamento.
Otaviano Canuto, consultor do Banco Mundial e secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda no primeiro governo Lula, disse que o ajuste fiscal é central para diminuir o risco de rebaixamento do Brasil na avaliação das agências de classificação de risco, o que equivale a um selo de que é seguro investir no país.
Segundo ele, "há sinais de que a era da não credibilidade nos dados acabou".
Canuto argumentou que esse ajuste é uma condição necessária, mas não suficiente para retomar o crescimento. Segundo ele, desfazer "os erros das políticas econômicas dos últimos anos" pode ajudar, mas será necessário retomar o que ele chamou de mantra de reforma estruturais.
ÁREAS CENTRAIS
Para Canuto, três áreas são centrais. A primeira deveria focar em reforçar as regras e capacidade regulatórias para aumentar a participação do setor privado nos investimentos de infraestrutura. A segunda área seria uma revisão na qualidade dos gastos públicos, diminuindo corrupção e desperdícios. A terceira área deveria focar no ambiente para fazer negócios, por meio de reformas trabalhista, fiscal e do setor de energia.
O problema, segundo todos os palestrantes, é que essas medidas terão de ser tomadas em um ambiente de fragilidade política, econômica e de crise institucional, por conta do caso Petrobras.
"Eu acho que o governo percebeu que seria impossível lidar com a crise econômica e institucional ao mesmo tempo e, por isso, decidiu nomear a nova equipe econômica", disse Bolle.
Mauricio Moura, pesquisador visitante da Universidade George Washington, afirmou que o cenário político dificultará as medidas econômicas. Citando os números do Datafolha, segundo os quais a maior parte dos brasileiros culpa Dilma pela crise da Petrobras, Moura afirmou: "Pela primeira vez desde o retorno da democracia, o presidente eleito aparece em um cenário de fragilidade".
Segundo o pesquisador, a votação da manobra fiscal foi o primeiro exemplo dessas dificuldades, já que deputados de diferentes partidos da base governista (como PMDB, PSD e PP) votaram contra o governo. "Um cenário com dificuldade na economia, na política e na opinião pública será muito difícil."