Mais da metade das obras de linhas de transmissão de energia em andamento do país está atrasada.
Relatório publicado em novembro pela Aneel mostrou que 59% dos 388 projetos em andamento estão atrasados. São 229 obras fora do cronograma no país, contra 81 em dia e 27 adiantadas.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Os atrasos, que impedem que usinas de geração de energia sejam ligadas à rede de distribuição, contribuem para a sobrecarga das linhas já existentes, o que eleva a vulnerabilidade do Sistema Interligado Nacional.
Relatório publicado em outubro pelo ONS sugere que o ritmo de expansão do sistema de transmissão está aquém do necessário. De acordo com Plano de Ampliações e Reforços, 310 obras de transmissão precisam ser licitadas de 2015 a 2017 para reforçar a atual malha de transmissão, em um investimento estimado em R$ 13,8 bilhões.
Desse total, 104 projetos (34% ) já tinham sido sugeridos no relatório anterior, que engloba o triênio de 2014 a 2016, e não foram licitados.
Um dos principais entraves, segundo o setor, é a dificuldade de obtenção de licenciamento ambiental dado pelo Ibama. Segundo o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Mário Dias Miranda, as licenças tem demorado em média um ano e meio, quando o normal seria em torno de quatro meses.
Estudo feito pelo Instituto Acende Brasil analisou projetos de linhas de transmissão prontos e concluiu que o prazo médio exigido pela Aneel para a conclusão dos empreendimentos é de dois anos. A obra só pode começar depois de conseguida a licença provisória e as de instalação e operação.
"Isso significa dizer que as empresas que investem em transmissão gastam 75% do tempo estipulado pela Aneel para a conclusão das obras com licenciamento. Como não é possível fazer uma obra dessa complexidade em poucos meses, os projetos atrasam", afirmou Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil.
O instituto sugere que os lotes a serem oferecidos em leilão da Aneel venham com a licença prévia expedida, como nos leilões de geração.
As perspectivas de atraso aliadas ao modelo atual de leilões da Aneel tem, segundo Sales, reduzido o interesse pelas linhas de transmissão, segmento ainda considerado o mais seguro do setor, já que as concessões são para contratos de 30 anos.
Ele diz que os cálculos da Aneel para calcular o faturamento previsto com os empreendimentos não levam em conta os custos extras com licenciamento. No último leilão da Aneel, ocorrido em 18 novembro, mesmo com a extensão dos prazos para a conclusão do projeto para 30 a 42 meses, somente 4 dos 9 lotes foram arrematados.