Os advogados de Eike Batista iniciaram, nesta sexta-feira (5) um procedimento para tirar o juiz federal Flávio Roberto de Souza da ação penal que julga o empresário por crimes contra o mercado financeiro.
Conhecido juridicamente como "arguição de suspeição", o mecanismo tem seu uso previsto quando uma parte envolvida nos julgamentos questiona a imparcialidade dos juízes.
Segundo advogados de Eike, o principal motivo foram as declarações dadas por Souza depois da primeira audiência do caso, quando ele usou as palavras "megalomaníaco" e classificou o caso de "emblemático".
No documento entregue ao juiz, os advogados reúnem declarações do magistrado em diversos veículos de mídia.
Eles argumentam que Souza deu entrevistas sobre quantos anos de prisão Eike Batista deveria cumprir se condenado, o que significaria que já "firmara convicção sobre a dosimetria da pena".
"A repercussão da entrevista no dia 18 de novembro [primeiro dia de julgamento] acabou por confirmar a suspeita de que, efetivamente, o exceto está comprometido com a hipótese acusatória, feriando de morte a garantia constitucional da imparcialidade do juiz", diz trecho do documento assinado pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos, Darwin Corrêa e Fábio Dias.
O juiz Flávio Roberto de Souza tem três dias para se manifestar. Procurado, disse que não vai se declarar suspeito. Desta forma, o caso vai para análise do Tribunal Regional Federal (segunda instância).
"A palavra megalomaníaco é usada por todos os que se referem a Eike. Considero o caso emblemático porque será o primeiro por manipulação de mercado em julgamento no país", afirmou Souza.
O CASO
Eike Batista é acusado de "insider trading" (negociação com base em informação privilegiada) e manipulação de mercado. Ele nega.
A ação tem como base a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio em setembro, segundo a qual o empresário teria vendido ações da petroleira OGX, criada por ele, em dois períodos de 2013 antes da divulgação de notícias negativas.
O primeiro momento de venda teria ocorrido antes de a empresa dizer que as reservas mais promissoras não eram viáveis comercialmente em julho daquele ano. Em reportagem publicada em 2013, a Folha mostrou que a OGX tinha conhecimento dos problemas muito antes de anunciá-los.
O segundo episódio de venda teria ocorrido antes de Eike anunciar que não injetaria US$ 1 bilhão na companhia como prometera aos investidores em 2012.
Eike compareceu em sua primeira audiência como réu. Durante o tempo que esteve no tribunal, manteve-se calado. O empresário só falará após todas as testemunhas se manifestarem, em data ainda não marcada.
A próxima audiência está agendada para o dia 11 de dezembro. Mas, se o pedido de afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza for aceito, ela terá de ser cancelada.
Em entrevista à Folha no dia 17 de setembro, Eike disse ter vendido as ações antes da divulgação de notícias desfavoráveis à empresa porque os papéis "pertenciam a credores".
"As ações não era minhas. Eram de credores. Estavam em meu nome mas tinham um dono. Você tinha que acertar uma dívida gigantesca, até para não criar um efeito colateral em todo o grupo", disse, na ocasião.