O Tesouro Nacional pode voltar a socorrer as distribuidoras de energia neste ano com um aporte aporte bilionário. Empresas dos setor estimam que chegarão ao final do ano com um rombo de aproximadamente R$ 3 bilhões, buraco que pode ter de ser coberto pelo governo por total falta de alternativas.
Apesar de ser ainda possível solicitar um novo empréstimo bancário para as empresas, a operação está praticamente descartada.
O entendimento é de que os bancos não teriam interesse no negócio ou cobrariam muito caro por ele.
Só neste ano as distribuidoras já tomaram empréstimos de R$ 17,8 bilhões. Uma nova operação, portanto, é vista como mais arriscada e menos atrativa no mercado financeiro.
Já um novo aporte do Tesouro não era considerado como opção viável até muito recentemente, pela total falta de recursos em caixa.
| Douglas Cometti - 15.dez.2008/Folhapress | ||
 |
||
| Funcionário da Elektro Distribuidora faz manutenção em poste em Ilha Comprida (SP) |
No entanto, a opção voltou a ser estudada com o projeto do governo que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 e, na prática, desobriga o governo de cumprir sua meta de superavit primário do ano. A proposta, porém, ainda enfrenta obstáculos para ser aprovada.
Sem a obrigação, o novo gasto poderia ser absorvido pela conta do Tesouro.
A estruturação da medida ainda será aprofundada em reuniões do Tesouro Nacional na próxima semana. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) participará da elaboração desta solução.
A Folha apurou ainda que, deixado de lado no debate, o Ministério de Minas e Energia deverá ocupar um papel de coadjuvante, em função das negociações para a troca do ministro no novo mandato da presidente Dilma Rousseff.
BOLA DE NEVE
Responsáveis pelo atendimento direto ao consumidor, as distribuidoras pedem socorro ao governo desde o início do ano por não disporem de caixa suficiente para fazer frente aos novos gastos.
Uma das explicações para o aumento extraordinário nas contas dessas empresas está na forte seca, que afetou o setor fazendo disparar o preço da energia.
Além disso, há um descasamento –não resolvido– entre a quantidade de energia que essas empresas dispunham e a quantidade real consumida por seus clientes mensalmente.
Em outras palavras, se essas elétricas não recorressem ao mercado de curto prazo e comprassem eletricidade mais cara, seus consumidores simplesmente deixariam de ser atendidos.
No início do ano, o Tesouro já fez um aporte emergencial de R$ 1,2 bilhão para que as empresas conseguissem pagar os gastos referentes ao mês de janeiro.
Em seguida, o governo criou um instrumento legal para que a ajuda pudesse vir por meio de empréstimos bancários.
A primeira operação conseguiu levantar R$ 11,2 bilhões. O valor deveria cobrir as despesas até o fim do ano, mas durou apenas três meses (fevereiro, março e abril).
Um segundo empréstimo foi tomado, também pretendendo resolver as pendências do ano: mais R$ 6,6 bilhões.
O dinheiro acabou neste mês, com o pagamento das contas de outubro. Cerca de R$ 260 milhões ainda tiveram de ser absorvidos pelas distribuidoras.
Agora, a situação voltou a ser crítica.
As próximas contas do setor vencerão no início de janeiro e início de fevereiro. Elas correspondem aos gastos feitos em novembro e dezembro. Somados, resultam em uma dívida estimada em R$ 3 bilhões.
Todos os empréstimos bancários serão repassados às tarifas entre 2015 e 2017. Teoricamente, os aportes do Tesouro também entrarão nas contas de luz, mas essa decisão cabe ainda ao governo.