A Justiça do Trabalho determinou nesta terça-feira (25) o bloqueio de R$ 126,6 milhões em ativos da Petrobras para saldar dívidas trabalhistas de funcionários envolvidos na construção da refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape.
A decisão, proferida pela juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca (PE), tem como objetivo quitar débitos pendentes com mais de quatro mil trabalhadores da obra.
O bloqueio pode ser feito ainda nesta semana e deverá atingir ações, títulos e verbas da Petrobras. O dinheiro será repassado para as empresas que prestam serviços à estatal na construção da refinaria.
Alusa (Alumini Engenharia), CBM (Construtora Barbosa Mello) e EBE (Empresa Brasileira de Engenharia) estão entre as empresas com débitos com trabalhadores por falta de repasses da estatal.
De acordo com a juíza responsável pela decisão, a dívida trabalhista da Petrobras nas obras da refinaria chega a R$ 137,5 milhões. A estatal comprovou o depósito de apenas R$ 10,8 milhões.
A ação foi movida pelo Sintepav-PE, sindicato que representa os trabalhadores da construção pesada em Pernambuco.
O sindicato já tinha conseguido, na Justiça, liminar que obrigava a Petrobras a depositar em juízo os valores devidos à Alumini.
LAVA-JATO
Orçada em R$ 18,5 bilhões, a refinaria Abreu e Lima é a obra mais cara em execução no país. Com cerca de 90% das obras concluídas, deve começar a funcionar em fase de testes ainda este ano.
Em nota enviada à Folha, a Petrobras informou que ainda não foi formalmente notificada da decisão, mas já está adotando "as medidas judiciais cabíveis para resguardar os interesses da Companhia".
OUTRO BLOQUEIO
Foi a segunda decisão da Justiça do Trabalho desfavorável à Petrobras nesta semana.
Na segunda-feira, a juíza de São Jerônimo (RS) determinou o bloqueio de até R$ 30 milhões da Iesa Óleo & Gás S/A e do consórcio Tupi, integrado pela estatal, após na semana passada a petroleira rescindir um contrato com um estaleiro na região.
Os funcionários envolvidos na construção de algumas unidades da refinaria cruzaram os braços por falta de pagamento em mais um capítulo polêmico envolvendo a obra.
IESA
Já a rescisão do contrato com a Iesa, no Rio Grande do Sul, pode levar a demissão de cerca de mil trabalhadores.
A Iesa, investigada pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi notificada da decisão judicial nesta terça-feira, informou o site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
No sábado, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, a juíza Lila Paula Flores França ordenou que os trabalhadores fossem colocados em licença remunerada, até que haja negociação com o sindicato da categoria sobre a dispensa em massa.
O objetivo do bloqueio de bens, segundo a Justiça, visa garantir a quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores.
A juíza ordenou ainda o sequestro de bens existentes no pátio da Iesa, especialmente os compressores da Petrobras, avaliados em R$ 73,4 milhões, segundo informação publicada no site da Justiça.