A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), incentivo fiscal para a geração de energia solar.
O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, os equipamentos e componentes para geração elétrica solar ficam isentos do Imposto sobre a Importação. O benefício, no entanto, fica condicionando à inexistência de equipamento similar nacional.
Autor do projeto, o senador Ataídes Oliveira (PROS-TO) disse que os componentes para geração elétrica dessa fonte ainda são pouco conhecidos e utilizados no país.
Ele argumentou ainda que as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz elétrica brasileira, e a geração termoelétrica passou a ser um recurso mais acionado que o desejável. Esse fenômeno provoca, diz o parlamentar, aumento na emissão de gases de efeito estufa.
AMPLIAÇÃO
Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica. Ainda de acordo com a agência, a região Nordeste apresenta os maiores índices de radiação.
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) prevê a construção de mais 31 empreendimentos de energia solar, com o Leilão de Energia de Reserva 2014, realizado no dia 31 de outubro. O leilão atraiu investimentos da ordem de R$ 7,1 bilhões, que serão utilizados também em empreendimentos de energia eólica.
Os empreendimentos de energia solar terão capacidade instalada total de 889,6 MW e os de energia eólica de 769,1 MW. Os estados do Rio Grande do Norte e São Paulo foram destaque na oferta de projetos de energia solar.