A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiu nesta segunda-feira (24) bloquear valores e sequestrar bens da Petrobras e da empreiteira Iesa para garantir o pagamento de funcionários que serão demitidos de um complexo da indústria naval na região metropolitana de Porto Alegre.
O bloqueio envolvendo as empresas será limitado a R$ 30 milhões, valor que, para a Justiça, será suficiente para quitar as obrigações com os funcionários.
Em crise financeira, a Iesa teve o contrato com a Petrobras rompido na semana passada. A empresa contratada é um dos alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O complexo da indústria naval fica na cidade de Charqueadas e funciona desde 2012. A Petrobras havia contratado a Iesa por um valor de US$ 720 milhões para construir módulos para plataformas de petróleo.
Com o rompimento do acordo, a companhia contratada decidiu demitir cerca de mil funcionários que trabalhavam no local. Havia o temor de que não tivesse caixa para pagar as rescisões trabalhistas.
A juíza Lila Flores França decidiu incluir a Petrobras como parte da ação porque, afirmou, a estatal tem uma "relação umbilical" com a Iesa e chegou a bancar os salários dos trabalhadores durante a crise financeira da contratada.
A decisão também cita que os compressores da Petrobras que estão no pátio do complexo serão retidos se for necessário para a quitação do débito.
No último fim de semana, a mesma juíza havia suspendido as demissões dos trabalhadores e ordenou que eles permanecessem em licença remunerada.
CALAMIDADE
Diante do encerramento das atividades, a Prefeitura de Charqueadas decretou calamidade nesta segunda-feira. Para o município, a medida ajuda a financiar benefícios aos trabalhadores afetados. O sindicato local dos metalúrgicos estima que 40% dos empregados sejam de outras partes do país.
Procurada, a Iesa ainda não se manifestou sobre a medida da Justiça do Trabalho. A estatal afirma que ainda não foi notificada sobre decisões envolvendo questões trabalhistas da Iesa em Charqueadas. Também diz que está estudando alternativas para a continuidade dos projetos e que deve fazer uma nova licitação para a contratação dos serviços.