A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões de cerca de mil funcionários da empresa Iesa que atuavam em um complexo da indústria naval contratado pela Petrobras no Rio Grande do Sul.
A estatal anunciou na semana passada o rompimento de um acordo que mantinha com a empresa, que é um dos alvos da fase mais recente da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Em 2012, a Petrobras firmou um contrato de US$ 720 milhões com a Iesa para a construção de módulos de plataformas de petróleo no município de Charqueadas, na região metropolitana de Porto Alegre. Em crise financeira, a empresa contratada vinha atrasando compromissos e até o pagamento de funcionários.
Com o rompimento com a Petrobras, a companhia decidiu na semana passada demitir seus funcionários no complexo. A formalização das dispensas ocorreria a partir desta segunda (24). No entanto a ordem da Justiça, expedida no sábado, manda a empresa manter todos os trabalhadores sob licença remunerada. A multa estabelecida, em caso de descumprimento, é de R$ 100 milhões.
A juíza Lila Flores França afirmou na decisão que a dispensa em massa não foi negociada e provocaria um "impactante" prejuízo comunitário. O Ministério Público do Trabalho pleiteou a responsabilidade solidária da Petrobras na ação.
No final da tarde desta segunda-feira (24), a Jusiça decidiu também bloquear valores e sequestrar bens da Petrobras e da empreiteira Iesa garantir o pagamento dos funcionários que acabem sendo demitidos.
'ESCOLHA IRREGULAR'
O prefeito Davi Gilmar Souza (PDT) decretou calamidade pública devido ao fechamento da unidade da empresa. Ele diz que a medida ajudará a financiar benefícios aos trabalhadores afetados, como passagens de volta para quem veio de outras partes do Brasil. Para ele, a cidade é "vítima" de uma escolha irregular da Petrobras para a construção dos módulos.
Charqueadas tem 38 mil habitantes e vivia a expectativa de rápido crescimento com a chegada do polo naval. Outros investimentos anunciados para o complexo, porém, acabaram não se concretizando.
Trabalhadores foram à porta da indústria nesta segunda-feira protestar contra a situação. Representantes da Iesa não foram localizados para a entregada da notificação judicial. O presidente do sindicato local dos metalúrgicos, Jorge Luís Carvalho, teme que a empresa contratada não tenha dinheiro para pagar os empregados.
Procuradas, a Iesa e a Petrobras ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça do Trabalho.