Na primeira audiência como réu sob acusação de crimes financeiros nesta terça-feira (18), o empresário Eike Batista optou pelo silêncio.
A audiência estava marcada para às 14h. O empresário chegou por volta das 13h40. O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3º Vara Federal Criminal, deu início à audiência às 14h25.
Com uma equipe de quatro advogados e outros assistentes jurídicos, ele ouviu calado as acusações e discussões entre defesa e a procuradoria. Passou boa parte do tempo trocando mensagens pelo celular e tomando café.
Três testemunhas de acusação foram ouvidas: o superintendente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Fernando Soares Vieira, o economista José Aurélio Valporto, da Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários, e o ex-gerente da OGX Mauro Coutinho Fernandes.
O juiz dispensou outros depoimentos e marcou novas audiências para os dias 10 e 17 de dezembro. Eike só falará após todas as testemunhas, em data a ser marcada.
A AÇÃO
Eike participou da primeira audiência da ação penal da qual é réu por supostos crimes contra o mercado financeiro. O empresário é acusado de "insider trading" (negociação com base em informação privilegiada) e manipulação de mercado. Ele nega. As penas previstas podem chegar a cinco e oito anos, respectivamente.
O TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio negou segunda-feira (17) pedido de habeas corpus de Eike Batista para suspender a ação contra o empresário. O processo corre na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, cujo juiz é Flávio Roberto de Souza.
A ação tem como base a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio em setembro, segundo a qual o empresário teria vendido ações da petroleira OGX, criada por ele, em dois períodos de 2013 antes da divulgação de notícias negativas.
O primeiro momento de venda teria ocorrido antes de a empresa dizer que as reservas mais promissoras não eram viáveis comercialmente de serem exploradas, em julho daquele ano.
Em reportagem publicada em 2013, a Folha mostrou que a OGX tinha conhecimento dos problemas muito antes de anunciá-los.
Segundo a reportagem, um ano antes de a real situação da empresa vir à tona, estudos feitos a pedido da diretoria da OGX indicavam que as principais áreas de petróleo da empresa na bacia de Campos (RJ) poderiam ter reservas equivalentes a apenas 17,5% do que fora divulgado ao mercado, de acordo com documentos da petroleira.
O segundo episódio de venda teria sido antes de Eike decidir não injetar US$ 1 bilhão na companhia –em dificuldades financeiras–, como prometera em 2012.
Em outubro passado, o empresário teve R$ 237 milhões de suas contas bloqueados pela Justiça Federal.
O objetivo é assegurar pagamento de indenizações, caso seja condenado por crimes contra o mercado de capitais. Os procuradores chegaram a pedir um bloqueio maior, de R$ 1,5 bilhão, mas o juiz do caso negou. O magistrado negou também a extensão do bloqueio a móveis e imóveis, conforme queria o Ministério Público Federal no Rio.
Em entrevista à Folha no dia 17 de setembro, Eike disse ter vendido as ações antes da divulgação de notícias desfavoráveis à empresa porque os papéis "pertenciam a credores".
"As ações não era minhas. Eram de credores. Estavam em meu nome mas tinham um dono. Você tinha que acertar uma dívida gigantesca, até para não criar um efeito colateral em todo o grupo", disse, na ocasião.