O relator da medida provisória do subsídio à aviação regional, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), mudou novamente seu parecer sobre o limite de passageiros que podem ser subsidiados em voos regionais.
Pelo novo parecer, que começa a ser analisado daqui a pouco na comissão prévia de análise da MP, apenas os voos para a região amazônica não terão limite de assentos subsidiados. Para o restante do país o número de assentos subsidiados será de 50% da aeronave, limitado a 60 lugares.
Segundo Flexa, o acordo foi firmado numa reunião nesta manhã com o governo.
Esse limite virou uma disputa entre as companhias aéreas nacionais. O governo defende o limite de 60 lugares que beneficia a Azul Linhas Aéreas que usa aviões com cerca de 120 passageiros da Embraer.
No Congresso, houve a tentativa de mudança para que as outras companhias aéreas, Avianca, Gol e Tam, também pudessem ter seus aviões, maiores que os da Embraer, beneficiados.
Na última segunda a Azul ameaçou cancelar encomenda de aviões se o texto fosse aprovado.
CAPITAL ESTRANGEIRO
Além dessa mudança, o relator também incluiu um dispositivo que acaba com o limite de 20% de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais.
Essa medida é defendida pelos técnicos do governo na aviação civil como a melhor forma de incentivar a competitividade da aviação nacional, mas sempre teve resistência do Palácio do Planalto.