Folha de S. Paulo


Massa falida do Mappin recupera R$ 3,5 mi

Uma ex-funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo foi condenada a devolver ao Mappin, em valores corrigidos, R$ 3,5 milhões desviados entre 2009 e 2012 da massa falida da empresa.

Ex-agente administrativa da 18ª Vara Cível da capital, Elaine Cristina Braga Morbeck do Nascimento gerenciava os processos de falência da loja, que fechou as portas em 1999.

Aberto em 1913, em São Paulo, o Mappin foi uma das principais lojas de departamentos do país. Em 1996, a empresa foi vendida ao empresário Ricardo Mansur, dono da Mesbla. Desde 2010, a marca pertence à Marabraz.

Elaine foi acusada de falsificar ao menos 30 guias usadas para pagar credores, a maioria no valor de R$ 60 mil, e de emiti-las em nome de amigos. Mais de dez laranjas ficavam com 10% do valor de cada guia. O resto ia para a conta de Elaine, de seu marido ou de sua filha, então menor de idade.

Em setembro de 2009, por exemplo, uma guia de R$ 60 mil foi descontada por um laranja: R$ 53.986 foram para a conta da filha de Eliane, segundo dados do processo.

As guias fraudadas foram assinadas pelo então diretor do cartório, Arlindo Cosmo Filho, a quem cabia conferi-las, e pelo juiz da vara, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira.

Cosmo Filho continua no TJ, na área de recursos humanos. Luiz Beethoven Ferreira foi nomeado desembargador em 2012. Procurados pela Folha, não quiseram falar.

Na época, o desvio foi de R$ 1,67 milhão. As fraudes só cessaram após denúncias.

As melhorias na condição de vida de Elaine –como a compra de um Hyundai Tucson e de um apartamento na Praia Grande, no litoral paulista– chamaram a atenção de outros funcionários. Um agente administrativo do TJ ganha hoje cerca de R$ 2.000.

Em depoimento a que a Folha teve acesso, dado ao Ministério Público em 2013, Elaine diz que indicou os nomes que constavam nas guias a pedido do então síndico da massa falida, Alexandre Carmona. Carmona morreu em 2012. Seu filho Nelson Carmona nega irregularidades.

O juiz Ferreira instaurou um processo administrativo em abril de 2012 para apurar os desvios. A pedido, Elaine foi exonerada naquele mês.

Ela não recorreu, e a decisão na área cível transitou em julgado (não pode ser alterada). Como ainda não devolveu a quantia, teve o apartamento, o carro e valores em contas bloqueados.

OUTRO LADO

Claudenir Gobbi, advogado da ex-funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo Elaine do Nascimento, disse que não comentaria o caso porque ainda há fatos sob investigação da Promotoria.

Segundo ele, qualquer comentário poderia atrapalhar o andamento das apurações.

Por meio da assessoria de imprensa do TJ-SP, a reportagem tentou contato com o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, que era juiz da 18ª Vara Cível da capital na época das irregularidades, e com ex-diretor do cartório Arlindo Cosmo Filho. Eles não quiseram se manifestar.

A assessoria do TJ disse que, mesmo com a exoneração em 2012, Elaine respondeu a processo administrativo e que foi dispensada do serviço público em 2013.

"A instauração do processo administrativo foi determinada pelo juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, que, na ocasião, executou diversas medidas de urgência visando à recuperação do dinheiro desviado, entre elas, por exemplo, bloqueio de conta bancária", informou o TJ.

Em documento do Ministério Público a que a Folha teve acesso, o desembargador afirma que a ex-funcionária "acobertou suas atitudes" suprimindo dados no sistema e que só soube dos desvios após as denúncias.

Um inquérito policial está em curso no 1º DP da capital.

Atual administrador judicial da massa falida do Mappin, Nelson Carmona, filho de Alexandre Carmona, diz que todo o dinheiro desviado foi para as contas de Elaine, do marido dela ou da filha.

"Ela [Elaine] pode falar o que quiser. Está mais do que provado onde o dinheiro foi parar. É uma prova infalível", afirma. Segundo ele, todos os laranjas foram processados.


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