As negociações para um acordo na disputa do algodão intensificaram-se na última semana sob a justificativa dos EUA de que o encerramento de seu ano fiscal facilitaria um pagamento imediato.
Os governos brasileiro e americano assinaram acordo nesta quarta (1º) para encerrar a disputa comercial do algodão, que se arrastava desde 2002.
O ano fiscal americano terminou nesta terça, 30 de setembro. Os negociadores americanos argumentaram que seria mais fácil viabilizar o desembolso do dinheiro acertado neste momento, segundo interlocutores do Itamaraty relataram à Folha.
Por isso, desde o início da semana passada, as reuniões e troca de informações entre os dois governos passaram a ser diárias.
Na sexta (26), os trabalhos da equipe técnica foram encerrados, e, na segunda (29), o texto recebeu a aprovação definitiva, após reunião no Itamaraty, na qual o titular da pasta, Luiz Alberto Figueiredo, e o ministro da Agricultura, Neri Geller, dividiram com representes da Camex (Câmara de Comércio Exterior), da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão) os termos finais do documento.
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Os pontos centrais do acordo, que vinha sendo negociado há quase seis meses, já estavam acertados quando os americanos pediram que o processo fosse acelerado, mas havia necessidade de corrigir detalhes técnicos e aprimorar o tom do texto.
Para o Brasil, era importante, por exemplo, que o documento deixasse claro o não reconhecimento do cumprimento pelos EUA das determinações da OMC em relação ao contencioso do algodão.
Também era considerado crucial manter a condição de que questionamentos aos subsídios dados pelo governo em relação ao algodão ficarão vetados somente até 30 de setembro de 2018.
Depois disso, o Brasil poderá iniciar uma nova disputa na OMC caso considere que os EUA continuem infringindo as regras do órgão multilateral. Durante as negociações, os EUA insistiram para que o pagamento resolvesse de forma definitiva a questão.
Já havia consenso sobre o valor que seria pago como indenização aos produtores brasileiros, ponto que também consumiu um tempo importante nas conversas.
O modelo econômico usado pelo Brasil para calcular o pagamento necessário indicava que era possível pedir até cerca de US$ 700 milhões, segundo apurou a Folha.
O governo brasileiro sabia, contudo, que tal montante seria inviável e há alguns meses já havia baixado a proposta para US$ 400 milhões. Ao final, aceitou-se os US$ 300 milhões -o mínimo previsto era US$ 100 milhões.
O dinheiro será depositado para o IBA (Instituto Brasileiro do Algodão) até dia 22.
Na avaliação dos produtores, o acordo foi vantajoso para o Brasil. Além de garantir os recursos, houve a flexibilização no uso do dinheiro e o compromisso da redução dos subsídios.
"O pacote foi muito favorável ao Brasil. O IBA receberá o dinheiro imediatamente e a negociação sobre as garantias aos empréstimos favorecerá todo o setor agrícola brasileiro", diz Renata Amaral, sócia da consultoria BarralMJorge, que assessorou a Abrapa no processo.