As contas do setor público (União, Estados e municípios) registraram rombo de R$ 14,46 bilhões em agosto, informou o Banco Central nesta terça-feira (30).
É o quarto mês seguido de deficit nas contas públicas, e também o pior resultado para um mês de agosto.
Esse valor é a diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida pública.
Esse deficit é reflexo, entre outras coisas, da queda na arrecadação provocada pelo arrefecimento da atividade econômica no Brasil.
No acumulado do ano até agosto, as contas públicas ainda estão positivas em R$ 10,2 bilhões, o equivalente a 0,3 % do PIB. No mesmo período do ano passado, esse resultado estava em R$54 bilhões (1,7% do PIB).
Desse valor, Estados e municípios pouparam R$ 9,1 bilhões de janeiro a agosto, enquanto o governo central - composto por governo federal, o Banco Central e o INSS - poupou apenas R$ 1,5 bilhão, o que não chega a 2% de sua meta para o ano.
META
A meta do governo central é de poupar R$ 80,8 bilhões até dezembro. A meta fiscal total do governo - contanto Estados e municípios - é de poupar R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB, compromisso que tem se mostrado cada vez menos factível.
"Os resultados agora tornam o cumprimento dessa meta mais distante, mas como mencionado pelo próprio secretario [Arno Augustin, do Tesouro], o Tesouro está se esforçando para cumprir a meta", afirmou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC.
No acumulado dos últimos 12 meses, o superavit do setor público foi de R$ 47,5 bilhões (0,94% do PIB), também o pior resultado para 12 meses.
Segundo Maciel, além do menor crescimento da economia, outro fator deve ser considerado na análise do fraco desempenho das contas públicas - a adoção de medidas para mitigar os impactos negativos da crise financeira, desde 2010, como desoneração de alguns setores da economia.
"Essas medidas representaram uma renúncia de receita significativa. Essas medidas têm como intuito mitigar esse impacto [da crise], manter o nível de emprego, desonerando a folha, buscando mitigar impactos externos na competitividade da indústria nacional", disse.
Segundo ele, gastos com investimento - que cresceram 27% de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período do ano passado - também pesaram na conta.
SEGMENTOS
Em agosto, o governo central registrou deficit de R$ 11,9 bilhões, pela contabilidade da autoridade monetária.
Os Estados também fecharam o mês no vermelho, com rombo de R$ 2,4 bilhões. Os municípios tiveram superávit de R$ 139 milhões.
O principal indicador de endividamento do setor público, a relação entre dívida líquida e PIB, subiu de 35,4% em julho para 35,9% em agosto. O Banco Central estima que, no próximo mês, a dívida vá cair para 35% do PIB, movimento impulsionado pela valorização do dólar.
JUROS
Maciel destacou que houve uma significativa redução nas despesas com juros. Em agosto, o governo pagou R$ 17 bilhões com essa despesa financeira, sendo que em julho esse custo foi de R$ 28 bilhões.
Segundo ele, as operações de swap tiveram grande influência nesse desempenho.