A procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo, que apresentou duas denúncias contra o empresário Eike Batista, seis ex-diretores e um diretor da ex-OGX (hoje OGpar), disse à Folha que vê risco de que alguns dos acusados fujam do país.
"Basta ver na nossa história penal quantos fugiram. Em especial aqueles que têm dupla nacionalidade. Para que isso não ocorra, é necessário uma Justiça ágil. Estamos falando de gente que tem suporte financeiro", afirmou.
Eike é filho de alemã, mas seu advogado Sérgio Bermudes não soube informar se ele tem um segundo passaporte.
Segundo Bermudes, não há motivo para pressupor que Eike fuja, já que ele tem saído do país e voltado com frequência. O advogado afirmou que a intenção da procuradora é "construir terreno para uma medida drástica" (leia texto abaixo). Entre pessoas envolvidas no caso, circulam rumores de seria pedida a prisão do empresário.
O ex-diretor da OGX Paulo Mendonça também tem passaporte estrangeiro, já que possui nacionalidade portuguesa, mas, segundo seu advogado, está no Brasil.
A procuradora disse que ainda não decidiu se pedirá à Justiça medida para evitar a fuga, como a requisição dos passaportes dos acusados ou a prisão preventiva. "Não existe medida neste sentido, mas sempre estudamos todas as possibilidades."
Kahn afirma que, para a decretação de prisão preventiva, seria preciso que o Judiciário "amadurecesse a gravidade desses crimes". Segundo ela, há juízes que não consideram graves crimes contra o sistema financeiro.
"Mas a gente acha muito grave. São pessoas de elevado nível cultural, econômico, com articulação em níveis nacional e internacional, vários níveis de governo e elevado grau de persuasão. Você tem diversos elementos que demonstram periculosidade dos agentes envolvidos, até maior do que em outros crimes com violência", afirmou.
A primeira denúncia apresentada por Kahn, de 11 de setembro, acusa Eike de negociar ações com informação privilegiada ("insider trading"), ao ter vendido ações da OSX antes da divulgação de informações negativas pela empresa, em 2013.
A denúncia mais recente, entregue no dia 23, acusa Eike, seis ex-diretores e um diretor da ex-OGX de formação de quadrilha, falsidade ideológica, indução de investidores a erro e, no caso dos executivos, manipulação.
As penas previstas chegam a 13 anos na primeira denúncia e a 14 anos na segunda.
O Ministério Público Federal no Rio também denunciou Eike sob acusação de manipulação de mercado e "insider trading" em relação à OGX, com penas somadas de 13 anos. Kahn solicitou à Justiça que o caso permaneça em São Paulo, porque os atos afetaram o mercado de capitais, que fica na capital paulista.
OUTRO LADO
Sérgio Bermudes, advogado de Eike Batista, disse que a procuradora da República Karen Kahn está "querendo construir um terreno para uma medida drástica, que a lei não permite".
Ele fez referência a um possível pedido de prisão do empresário. "Fica muito claro o interesse dela. Ele [Eike] já esteve fora do país inúmeras vezes e sempre voltou. Não há medida restritiva."
O empresário estava nesta quinta-feira (25) nos Estados Unidos, segundo Bermudes.
O defensor disse ainda não existe "presunção de fuga" do país "por parte de ninguém", referindo-se aos demais réus do caso. "Eu sei o que ela está querendo [a prisão]."
"Ninguém pode prever a conduta ilegal de ninguém. É revoltante ouvir isso de um membro do Ministério Público", afirmou Bermudes.
Colaboraram PEDRO SOARES, do Rio, e RENATA AGOSTINI, de Brasília